Passados dez anos da reforma psiquiátrica no Brasil, as unidades de internação de pessoas com transtornos mentais continuam registrando mortes e casos de maus-tratos. A denuncia é do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que entrega nesta segunda (26) um documento com os relatos ao Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro.
Em seus 12 artigos, a Lei 10.216/01 estabelece que o tratamento dos portadores de transtornos mentais visará como finalidade permanente a reinserção social do paciente em seu meio.
Neste artigo, o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, fala dos avanços conquistados com a mudança da política adotada pelo governo federal no tratamento de pessoas com transtornos mentais no Brasil e na Bahia. Para o secretário, o maior avanço está no retorno destes pacientes para o convívio familiar, o que só foi possível devido ao aumento do número de Centros de Atenção Psicosocial (Caps) em todo o país. Confira a seguir a íntegra do texto:
Trabalhadores, familiares e usuários do serviço de saúde mental em todo estado se reúnem no próximo sábado (21/5), em Salvador, para a IV Parada do Orgulho Louco, que tem saída marcada para as 9h, do morro do Cristo, em direção ao Farol da Barra. A caminhada, que será animada por um trio elétrico, faz parte das comemorações do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, 18 de maio.
Em meio à agitação política em todo o mundo árabe, um novo estudo destaca a necessidade de estender urgentes serviços de saúde mental a milhares de refugiados afetados por desordens neurológicas.
Por Simba Russeau, na Agência IPS
Embora a maioria dos estados do Norte faça fronteira com Bolívia, Colômbia e Peru – países onde são produzidos 99% de toda a pasta base de cocaína no mundo -, na região existem poucos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), criados pelo governo federal, que contribuem para a recuperação de dependentes químicos que desenvolvem problemas mentais.
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) cobrou, nesta segunda-feira (18/04), que o Poder Público tome providências imediatas para agilizar a construção da rede de assistência à saúde mental que ainda não foi concretizada na cidade de Manaus, desde a adoção da última reforma pisquiátrica que acabou com os manicômios em todo o país.