Esta sexta-feira, 18 de maio, marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial em todo o país. No entanto, para profissionais da área, retrocessos ameaçam três décadas de avanços na política de atendimento à Saúde Mental.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação pedindo que o Ministério da Saúde (MS) revogue a Portaria nº 3.588, que altera a Política Nacional de Saúde Mental.
A psiquiatra Mirian Nadin Abou’yd, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), criticou as mudanças na nova Política de Saúde Mental, propostas recentemente pelo governo, e apontou que a medida traz retrocessos e desrespeito a todos os direitos.
Diante do debate sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, feitas pelo governo, é importante resgatar o passado para que maus exemplos não se repitam. Em Barbacena (MG), a antiga política manicomial brasileira está muito bem registrada. A cidade cravada no alto da Serra da Mantiqueira que abrigou o maior manicômio do país, o Hospital Colônia de Barbacena.
Conselheiros nacionais de saúde aprovaram nesta terça-feira (30) uma recomendação para revogar a Portaria nº 3.588, publicada em 21 de dezembro de 2017, que alterou as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM). As mudanças foram pactuadas na Comissão Intergestora Tripartite (CIT) – composta por gestores de saúde da União, estados e municípios – sem consulta à sociedade civil e ao CNS.
Em dezembro, cinco ex-ministros da Saúde divulgaram um manifesto contra a reformulação da Política de Saúde Mental, recém-aprovada pelo governo federal e pelos conselhos estaduais e municipais. No texto, Arthur Chioro, Agenor Álvares, Alexandre Padilha, José Gomes Temporão e Humberto Costa afirmam que as mudanças representam um grave retrocesso à Luta Antimanicomial no Brasil, reconhecida internacionalmente e citada como referência pelas Nações Unidas.
Sem direito a contraditório e a manifestação dos Conselhos Nacionais de Saúde e de Direitos Humanos, o Governo Temer deu mais um passo na direção de desconfigurar a Política Nacional de Saúde Mental. Política que resistiu a governos de matrizes ideológicas diversas e que é reconhecida internacionalmente como referência.
Por Leo Pinho e Mônica C. Ribeiro*, no Le Monde
Aprovada na última quinta-feira (14) pelo Ministério da Saúde, a suspensão do fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos é considerada um retrocesso.
Por Júlia Dolce*
A portaria aprovada sem discussão impõe sérios retrocessos no tratamento de pacientes com transtornos mentais e a usuários de álcool e drogas. Os profissionais da saúde temem, sobretudo, o retorno da internação de pessoas com transtornos em hospitais psiquiátricos.
“É a ideia de retroagir e transformar em gado pessoas que estão sendo tratadas no território”, afirmou Aristeu Bertelli, presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.
Por Luciano Velleda*
A hashtag #NãoÉNormalUFV pegou nas redes sociais. Depois de um grupo de estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata de Minas Gerais, organizar um evento para discutir problemas psicológicos, centenas de alunos começaram a publicar relatos de abusos cometidos dentro da instituição. As postagens falam de preconceitos, falta de apoio da universidade e principalmente denunciam um método de educação que eles consideram abusivo.
Há 81 dias profissionais da saúde mental, usuários do sistema, pais e militantes da lutantimanicomial ocupam a sala da coordenação de saúde mental em Brasília. Eles protestam contra a nomeação de Valencius Wurch, para o cargo. Nesta quinta-feira (3) militantes contestaram declarações dele, feitas a Folha de S.Paulo, onde o psiquiatra diz ser contra os manicômios.De 93 a 98 ele dirigiu o maior manicômio da América Latina, fechado em 2012 por violações aos direitos humanos.
Pro Railídia Carvalho
