Maria Lúcia Refinetti Martins diz que a lei de saneamento básico vai na contramão da Constituição, desconsiderando aspectos importantes da urbanização brasileira em assentamentos populares.
Capacitação técnica é um dos desafios na elaboração de planos municipais de saneamento. Como aponta José Carlos Mierzwa, com o novo marco legal, convênios entre municípios podem ajudar na elaboração de políticas públicas
Urbanista alerta que “existe o risco de o novo formato proposto pelo marco do saneamento básico não garantir que os problemas mais importantes sejam efetivamente atendidos”
Programas sociais como o de cisternas vêm sendo reduzidos e desestruturados, com recursos caindo de R$ 643 milhões para R$ 50 milhões que sequer são executados. Privatização do saneamento deve piorar a situaçã
Privatização da água terá consequências catastróficas para a população mais vulnerável do País, seja ela rural ou urbana