A lei ainda criou o Mapa Brasileiro do Turismo para identificar os municípios turísticos do país e orienta a distribuição de recursos

Votaram contra apenas os senadores bolsonaristas Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF)

A lei com as novas regras relativas ao tratamento do crédito e das garantias concedidas em empréstimos foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU)

Após aprovação no Senado, proposta que garante atendimento à saúde a pacientes de doenças raras e síndromes se transforma em lei

Deputados comemoram garantia de atendimento à saúde a pacientes de doenças raras, síndromes e exames não previstos na lista da ANS

Parlamentares criticam medida do governo Bolsonaro e defendem derrubada de veto que garante proteção aos trabalhadores da Eletrobras e salvaguardas para Furnas e outras subsidiárias