O Diário Oficial da União publica na edição desta quinta (31) portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social que fixa regras para os reajustes do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010. As regras devem valer para o período que vai de 2010 a 2023. A portaria também estabelece que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010 e 2011 serão reajustados em 6,14% a partir de 1º de janeiro de 2010.
Segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo de R$510,00 representa o maior valor real desde 1984. Em valores de novembro, o salário atingiu, naquele ano, R$520,09. Já o menor valor foi registrado em 1995, no governo FHC, ainda segundo os estudos do Dieese.
Os corvos que tramavam contra o salário mínimo de Vargas são os mesmo que reclamam agora de Lula. A conclusão é de Rodrigo Vianna, no seu blog O Escrevinhador. Ele faz um interessante paralelo entre a atualidade e a crise de 1954, que começou com um aumento do mínimo e terminou com uma bala no coração de Getúlio. Sua conclusão: "O suicídio dessa vez virá do outro lado".
Com o novo salário mínimo de R$ 510, que começa a vigorar em 1º de janeiro e a cesta báscia mantendo desde novembro o mesmo valor, o salário mínimo um poder de compra equivalente a 2,17 cestas. É a maior relação salário mínimo/cesta básica na série das médias anuais desde 1979. Os dados são de um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta a medida provisória (MP) que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro. Em 2011, segundo a MP, o salário mínimo será reajustado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positivo.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou hoje (22) que há recursos em caixa para elevar o valor do salário mínimo até R$ 510. Segundo ele, a decisão cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem o ministro se reúne no fim da tarde.
O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou neste sábado (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90.
O salário mínimo do brasileiro pode chegar a R$ 510 no próximo ano, segundo informação que circulava na CMO (Comissão Mista de Orçamento) na quinta-feira (12), durante a aprovação do relatório preliminar do projeto de Lei Orçamentária para 2010. De acordo com o previsto na Lei Orçamentária Anual, a partir de 1º de janeiro de 2010 o salário mínimo sairá dos atuais R$ 465 para R$ 505,90.
