Várias lideranças ligadas aos movimentos femininos divulgaram na noite de quinta (8) uma nota de repúdio à charge do cartunista Nani que foi reproduzida no blog do jornalista Josias de Souza, do jornal Folha de S.Paulo. A ilustração preconceituosa, que apresenta Dilma Rousseff como uma prostituta, despertou uma chuva de críticas na internet.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, diz que a aprovação na quinta (8), em sessão do Congresso Nacional, do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 viabiliza a política de recuperação do salário e vai impactar 40 milhões de trabalhadores. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC-300), que cria um piso nacional para os policiais. Pelo texto aprovado, fica criado um piso nacional para os policiais e bombeiros militares a ser definido em lei federal.
A proposta das centrais sindicais de utilizar o crescimento acelerado da economia deste ano para elevar o salário mínimo de R$ 510 para R$ 570 em 2011 pode criar indexação perigosa e gerar esqueletos para futuros governos. Essa é a avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele disse que não dá para calcular o mínimo com base em estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 porque trabalhadores podem reivindicar na Justiça a diferença, se houver, em relação ao número oficial.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, senador Tião Viana (PT-AC), recebeu na tarde desta quarta-feira (30) apoio de sindicalistas para sua proposta de reajustar o salário mínimo, em janeiro próximo, com base na inflação passada mais o crescimento médio da economia em 2009 e 2008. Com base nesse critério, o valor do mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 550.
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, o reajuste das aposentadorias e dos salários de várias categorias profissionais que estão aguardando votação na Câmara foram lembrados pelos parlamentares que discursaram na sessão solene realizada nesta terça-feira (4), em homenagem ao Dia do Trabalhador. Os deputados também destacaram os motivos de comemoração: política de valorização do salários mínimo, aumento de empregos formais e legalização das centrais sindicais.
O reinicio dos trabalhos legislativos, após o Carnaval, aponta para uma semana cheia no Congresso Nacional. A Câmara pretende votar pelo menos o Projeto de Lei que cria o fundo social com recursos do pré-sal para financiar programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia. O Fundo Social será o primeiro dos três projetos do marco regulatório do pré-sal ainda pendente de votação.
Ao votar a Medida Provisória 474/09, que reajustou o salário mínimo para R$ 510, a Câmara poderá garantir que o reajuste de 2011 fique acima da inflação. Os parlamentares vão analisar uma emenda nesse sentido apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele está preocupado com a regra que vincula o ganho real do mínimo ao crescimento da economia de dois anos anteriores.
No início de 1954, Jango (que era, então, o Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas) propôs aumento de 100% para o salário mínimo. A UDN (partido da direita, forte entre as classes médias no Rio e em São Paulo) se agitou. Os militares também se agitaram: como podia um operário ganhar tanto quanto um tenente? A pressão foi tanta que Jango perdeu o cargo. Alguns meses depois, sob acusações de todos os lados, Vargas perderia a vida, metendo uma bala no peito.
Por Rodrigo Viana
O novo salário mínimo, de R$ 510, que começou a vigor nesta sexta-feira (1º/1), tem implicações no mercado de trabalho e, mais ainda, nas contas públicas. “Talvez seja o preço mais importante em termos sociais no Brasil, mais do que a taxa de câmbio e a taxa de juros”, disse o economista Marcelo Néri, chefe do Centro de Políticas Sociais (CPS) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em entrevista à Agência Brasil.
Já estão em vigor, desde zero hora desta sexta-feira (1º/1), os reajustes do salário mínimo, que passou de R$ 465 para R$ 510, e do seguro-desemprego, que agora está entre R$ 841,89 e R$ 954,21, de acordo com informação do Ministério do Trabalho e Emprego.
