Criada em 2002, a corte de revisão do Mercosul é responsável por solucionar controvérsias e garantir a segurança jurídica entre os países que fazem parte do bloco

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou Barroso. “O país não é feito de nós e eles. Somos um só povo.”

Ministro assume o lugar de Rosa Weber na presidência do STF e tem mandato até outubro de 2025. O Portal Vermelho fez um pequeno perfil do novo presidente do STF. Ele chegou à corte em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff

Presidente do STF pautou e votou favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Um pedido de destaque suspendeu o julgamento

“Avançamos em uma ‘lei’ patriarcal que subjuga mulheres há anos”, disse Vanja Andrea, presidenta da UBM, sobre decisão que derruba argumento utilizado para justificar feminicídios

Na primeira sessão após o recesso, ministros retomamo julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio

Indicação do advogado à Corte foi aprovada no Senado por 58 votos a 18

Ministra Rosa Weber julgou que o indulto foi usado para beneficiar aliado político de primeira hora. Silveira segue preso e com os direitos políticos cassados

A região foi palco das mortes do indigenista Bruno Pereira, funcionário licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do The Guardian

Conclusão está prevista para a próxima terça-feira (18); data relembra 100 dias da invasão e coincide com o início do julgamento das 100 primeiras denúncias da PGR

Medida é adotada a dois dias do prazo para prescrição de crimes ambientais da mineradora Vale S/A

Os presidentes da República, Lula; da Câmara, Arthur Lira; do Senado em exercício, Veneziano Vital Rêgo; e Rosa Weber, do STF, assinam nota em defesa da Democracia para garantir que “providências institucionais” serão tomadas.