A esquerda bem informada
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Tag: renúncia fiscal

STF tem cinco votos para suspender a desoneração da folha de pagamento

Com um voto para formar maioria, julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luiz Fux. Senado recorre no STF de decisão liminar do ministro Cristiano Zanin

STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha de pagamento

Ministro Zanin acatou pedido do Executivo para suspender a prorrogação para 17 setores produtivos e municípios até 2027; plenário do STF julga o caso até 6 de maio

Sudeste concentra renúncia fiscal e trava desenvolvimento regional

Para se ter uma ideia, somente Rio e São Paulo ganharam R$ 136 bilhões de renúncia, ou seja, 63,6% de todo o benefício fiscal no país

Desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia é vetada

Proposta prorrogava até 2027 a desoneração. Presidente Lula vetou a medida, pois “cria renúncia de receita sem apresentar demonstrativo de impacto orçamentário-financeiro”

Brasil deixará de arrecadar R$ 641 bilhões em 2023 com renúncias fiscais

Segundo a Unafisco, ao menos R$ 440 bilhões são “privilégios tributários”. Por privilégio, são consideradas as “isenções concedidas sem a comprovação de que geram benefícios para a sociedade

Unafisco: País concederá R$ 306 bilhões em privilégios fiscais em 2020

Plataforma contabiliza isenções fiscais e propõe conceito de privilégios tributários.