Decisão pioneira permite produção nacional para empresas, reduz custos de tratamentos e dá à Anvisa seis meses para regulamentação do cultivo.

Informação foi levantada pela Confederação Nacional do Comércio. Ministro Fernando Haddad aponta que governo vai regulamentar atividade após descaso da gestão anterior

O presidente da Câmara, Arthur Lira, já antecipou que quer votar a regulamentação antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 deste mês

Um deles vai analisar a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o outro a atuação do comitê gestor do novo imposto e a também a distribuição de receita aos estados e municípios

O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas

Em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, o presidente Lula garantiu financiamento para um projeto brasileiro que possa ser apresentado ao mundo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor de um projeto que estabelece balizas para o desenvolvimento e a aplicação desses sistemas.

A preocupação do presidente do TSE é evitar que o voto do eleitor seja manipulado por causa da circulação de conteúdos fraudados e notícias falsas nas redes

A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.

A arrecadação será distribuída para a contribuição da seguridade social; educação básica; Fundo Nacional de Segurança Pública; Ministério do Esporte; e clubes e atletas

Ricardo Leyser diz ser viável a fiscalização do sistema de apostas, considerado um desafio internacional do esporte.

Reivindicação da categoria e bandeira de Lula, a busca por direitos dos trabalhadores por aplicativos contra a precarização está na pauta do governo e do setor sindical