Com o intuito de mobilizar e preparar as lutas pela democratização da comunicação em 2015, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé reunirá os núcleos estaduais no dia 28 de fevereiro. “Com a vitória de Dilma Rousseff em outubro passado, a luta estratégica pela democratização dos meios de comunicação ingressa numa nova e decisiva fase”, afirma Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé.
O debate sobre a regulação da mídia no Brasil voltou com tudo neste início de ano. Tema amplamente apoiado pela bancada do PCdoB na Câmara, precisará do apoio da sociedade para avançar na gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados. Nesta edição de Cena Política, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e os jornalistas José Reinaldo Carvalho e Altamiro Borges explicam a importância do tema.
A mídia brasileira está obcecada pelo caso Nisman. O promotor que apareceu morto um dia antes de apresentar uma grave denúncia contra a presidenta Kirchner por ter encoberto terroristas quw explodiram a embaixada israelense em Buenos Aires em 1994 virou estrela da editoria internacional do noticiário televisivo brasileiro, neste janeiro de seca e escândalo da Petrobras.
Por Daniel Oiticica, para o Diário do Centro do Mundo*
Dou uma zanzada pelo Twitter de manhã e alguém posta o link de um artigo do Estadão que critica a reserva de mercado nos projetos de pesquisa e exploração em petróleo. “A reserva criou amigos do rei”, segundo o Estadão.
Por Paulo Nogueira*, publicado no Diário do Centro do Mundo
O serviço de comunicação é compreendido nos Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido como um setor comercial que tem como característica se monopolizar naturalmente. Por isso, nesses países existem leis para a regulamentação econômica desse mercado, induzindo a competitividade, consequentemente, impedindo a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucos grupos.
Por Lilian Milena, publicado no Jornal GGN
O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta terça-feira (10) a “regulação socioeconômica” das comunicações no Brasil e a atualização do marco regulatório do setor. Durante a abertura do Seminário Políticas de (Tele)comunicações, feito pela Converge Comunicações, em Brasília, afirmou que a regulação é importante “para que o setor possa ser cada vez mais um instrumento de democratização”.
Com o objetivo de reforçar a luta pela democratização dos meios de comunicação e fazer valer o que está previsto na Constituição Federal, os movimentos sociais concocam todos e todas para reforçar a coleta de assinaturas para o Projeto de Iniciativa Popular para uma Lei da Mídia Democrática (Plip). Na última quinta-feira (5), o o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) lançou plataforma online para coletar assinaturas para Plip.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho
Campanha para Expressar a Liberdade lançou, nesta quinta-feira (5), plataforma online para coletar assinaturas ao Projeto de Iniciativa Popular para uma Lei da Mídia Democrática (Plip). O sistema possibilita que o usuário da rede vote de qualquer lugar a qualquer hora.
No último dia 28 de janeiro, o ministro das Comunicações Ricardo Berzoini recebeu a executiva do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), que reúne os principais movimentos e organizações que defendem a liberdade de expressão e o direito à comunicação no país.
A regulação dos meios de comunicação é algo comum nas grandes democracias do mundo. Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Portugal e Espanha, entre outros países, há várias décadas estabeleceram regras para o setor. A maioria busca atualizá-las constantemente para alinhar a legislação às inovações tecnológicas e as transformações sociais.
Por Laurindo Lalo Leal*
Em artigo publicado na Folha desta segunda-feira (26), o jurista Ives Gandra reforça a cruzada contra a ideia da regulação democrática da mídia. Apesar da presidenta Dilma e do Ricardo Berzoini já terem enfatizado que não pretendem discutir o "conteúdo" veiculado nas emissoras de rádio e tevê – mas sim a questão econômica dos monopólios midiáticos -, o renomado "doutor" insiste em afirmar que "a liberdade de imprensa está em perigo".
Por Altamiro Borges*, em seu blog
A pressão dos movimentos sociais trouxe de volta para a pauta do debate do Congresso Nacional a regulação economia da mídia. A presidenta Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral, refirmou o compromisso em promover a regulação, o que foi reafirmada pelo ministro das Comunicações Ricardo Berzoini.
