A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciou a realização de audiência pública para debater as denúncias de que a morte do educador Anísio Teixeira foi assassinato cometido por agentes da ditadura militar. O requerimento de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) , também assinado por Jandira, solicitando a audiência foi aprovado nesta quarta-feira (5) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Sobrevivente da ditadura uruguaia, pela qual foi sequestrado em Porto Alegre em 1978 durante uma operação conjunta com forças brasileiras, sendo barbaramente torturado, o historiador Universindo Rodríguez Díaz, 60 anos, morreu neste domingo (2) em Montevidéu, Uruguai, após uma luta de seis meses contra um câncer na medula. Universindo deixa o filho, Carlos Iván Rodríguez Trías, e a ex-mulher Ivonne Trías, que cuidavam dele durante a doença.
Jornalista renomado e autor de livros premiados sobre a sua área de atuação, Bernardo Kucinski estreia na ficção com K., romance finalista nos prêmios Portugal Telecom e São Paulo de Literatura. A obra, que já está sendo traduzida para outras línguas, será lançada em Brasília (DF), nesta quinta-feira (30), às 20 horas, no Centro Cultural de Brasília.
A Casa da Morte, um dos aparelhos da repressão mais temidos durante a ditadura militar começou a ser desapropriada na noite de terça-feira (21), pela prefeitura de Petrópolis, Rio de Janeiro, onde está localizada. O lugar poderá ser transformado em museu. No início da década de 1970, pelo menos 20 militantes políticos que combatiam o regime passaram pelo lugar. Somente um deles saiu vivo de lá.
A Câmara dos Deputados realizará em dezembro sessão solene para homenagear os deputados cassados pelo regime militar no período de 1964 a 1985. A cerimônia consistirá em uma devolução simbólica dos mandatos dos parlamentares que foram atingidos pelos atos de exceção nesse período. Primeiros levantamentos indicam a existência de 151 cassados.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de decidir por unanimidade negar provimento ao recurso interposto pelo Coronel Carlos Brilhante Ustra contra decisão de primeiro grau que o condenou em ação declaratória como responsável por crimes de tortura durante o regime militar, no período em que foi um dos comandantes do DOI-CODI.
Por Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP*
Para celebrar a parceria entre as duas entidades, a Fundação Carlos Chagas e o Instituto Vladimir Herzog lançam o Ciclo Memória e Verdade, uma rodada de palestras com personalidades que vivenciaram o período de ditadura no Brasil. O ciclo é uma iniciativa do Projeto Livros ParaTodos, criado pela Fundação Carlos Chagas, com o objetivo democratizar o acesso aos livros, incentivando a leitura e ampliando os acervos de bibliotecas pelo País.
19 de julho de 1971- "Foi suicídio”. Essa foi a notícia que chegou para Iracema Merlino, minha avó, quatro dias depois de três homens armados terem levado seu filho, Luiz Eduardo, de sua casa em Santos para o DOI-Codi, centro de tortura da ditadura militar em São Paulo. Na missa de sétimo dia, na Catedral da Sé, os mesmos três homens que foram buscar o filho vieram dar-lhe os pêsames.
Por Tatiana Merlino*
Qualquer analista da política sul-americana concordará que uma das características distintivas dos processos brasileiro e hispano-americano é, no caso de nossos vizinhos, sua rápida revolução, contrastando com o vagar das transformações históricas brasileiras.
Por Roberto Amaral*
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), presidente da Comissão Parlamentar da Verdade afirmou que a tortura não pode ser resolvida com perdão, mas com punição. “Não se trata de uma vontade pessoal, mas de uma demanda da sociedade”, disse. A declaração foi dada durante o Seminário Internacional Operação Condor, promovido pela comissão, esta semana, em Brasília.
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, quer que o governo brasileiro solicite aos Estados Unidos a liberação de todos os documentos que façam referência à ditadura militar brasileira entre 1964 e 1988. A declaração foi feita durante os debates do Seminário Internacional Operação Condor, realizado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, esta semana, em Brasília.
O advogado e professor Martin Almada, do Paraguai, diz que a constituição e bom funcionamento da Comissão da Verdade em todos os países é muito importante para “cortar as asas do Condor”. Ele participa, nesta quinta-feira (5), do Seminário Internacional Operação Condor, promovido pela Comissão Parlamentar da Verdade, ligada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
