Senado recebeu governadores e vice-governadores para debater a PEC 45/2019. Os principais pontos foram a formação do Conselho Federativo e o Fundo de Desenvolvimento Regional
Pesquisa mostra que, entre os favorecidos, estão os municípios mais pobres – 98% daqueles com PIB per capita abaixo da média nacional. A unificação do ICMS e do ISS em um novo imposto sobre bens e serviços é apontada como a principal mudança
“O Brasil vai se alinhar com o que existe de melhor nas práticas internacionais”, afirmou o ex-ministro Armando Monteiro durante debate no Senado
Outra audiência será organizada com os prefeitos. “É muito importante abrir as portas para ouvir estados federados, Distrito Federal e municípios”, diz o presidente do Senado
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde começa a tramitar, a relatoria ficará sob a responsabilidade do líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM)
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que a reforma tributária e arcabouço fiscal vão dominar os debates no Congresso nesse retorno do recesso
Conforme levantamentos da Agência Câmara e da Agência Senado, as pautas econômicas devem sobressair neste segundo semestre
Consultorias financeiras declaram sua “surpresa” com os índices da economia, toda semana, conforme melhoram as projeções para o PIB, cai a inflação, sobe a Bolsa, cai o dólar.
Proposta que está sendo trabalhada pelo Ministério da Fazenda busca enfrentar uma das mais antigas distorções do sistema tributário: a isenção dos endinheirados
Modalidade tem como público alvo grandes investidores, com desembolso mínimo de R$10 milhões. Proposta será enviada ao Congresso junto com o PL do Orçamento de 2024.
Haddad disse que propostas de desoneração da folha de pagamento e reforma do imposto de renda devem ocorrer depois da aprovação da atual reforma tributária sobre o consumo
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que pode retirar da proposta criação de imposto estadual sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo