O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), em parceria com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), promoveu um seminário em Salvador, nesta segunda-feira (13), na retoria da UFBA, para tratar das reformas trabalhista e previdenciária, em discussão no Congresso Nacional. Uma das principais convidadas foi a ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
As primeiras reuniões de trabalho das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista serão realizadas amanhã (14) à tarde. Nas reuniões, os relatores da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), vão apresentar os roteiros de atividades e sugestões de nomes de pessoas a serem convidadas para debater as propostas. Também devem ser votados na terça-feira requerimentos de deputados para audiências públicas nas comissões.
Diante desse quadro adverso, não resta outra coisa ao movimento sindical a não ser o combate permanente e sem tréguas às propostas, dentro e fora do Congresso, para senão rejeitá-las na íntegra, pelo menos amenizar seus efeitos prejudiciais aos atuais e futuros segurados, no caso da reforma da Previdência, e a manutenção, naquilo que é fundamental dos direitos trabalhistas, consignados na CLT, no caso da reforma trabalhista. O ano de 2017 promete e será longo!
Por Marcos Verlaine*
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que pretende instalar as comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista nesta quinta-feira (9). Para o líder do PCdoB, o deputado Daniel Almeida (BA), a medida é um “atropelamento” do debate, o que é ruim para o país.
Falar da reforma trabalhista em curso no congresso – orientada pela agenda neoliberal através do golpista Temer – é tarefa difícil diante da falsa narrativa construída pela grande mídia (esta venal e interesseira) que a apresenta como modernização trabalhista (sic). Mas, a tarefa de esclarecer os trabalhadores e trabalhadoras se faz necessária, já que o que resultará destas reformas, caso sejam aprovadas, liquidará com o mercado de trabalho brasileiro.
Por Eduardo Navarro*
Logo depois de ser eleito, na tarde desta quinta (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou os nomes dos relatores das comissões especiais das reformas da Previdência e trabalhista, explicitamente favoráveis às duas matérias.
A CTB e outras centrais sindicais, além da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), se reuniram nesta quarta-feira (1) com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para discutir o projeto de Modernização da Legislação Trabalhista desenvolvido pelo governo. DIEESE e DIAP estiveram presentes no encontro.
A historinha é muito conhecida e vou resumi-la de uma maneira publicável.
Por João Guilherme Vargas Netto
A proposta de “modernização” do sindicalismo brasileiro, por meio de uma reforma neoliberal defendida pelos setores conservadores e que ganha ressonância na mídia burguesa, é mais um capítulo da ofensiva reacionária contra a classe trabalhadora, agregado aos projetos de reforma trabalhista e previdenciária.
Por Adilson Araújo*
O medo do desemprego está sendo utilizado pelo governo de Michel Temer (PMDB) para justificar uma reforma trabalhista que só beneficiará o empregador. É a visão do procurador-regional do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. “Esses projetos só beneficiam o capital. São uma forma de transferir renda da classe trabalhadora para o capital com a justificativa de que estamos em um momento de crise”, afirma o procurador.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quarta-feira (25) quatro notas técnicas nas quais classifica as propostas da reforma trabalhista do governo de Michel Temer como “inconstitucionais” e propõe sua “rejeição” ou “alteração”.
Em reunião na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital paulista, na manhã desta sexta-feira (20), dirigentes das principais centrais sindicais brasileiras definiram um calendário de ações contra as reformas da Previdência e trabalhista.
