A OAB Nacional realiza na próxima terça-feira (16), às 14h, audiência pública para debater a reforma trabalhista. A entidade reunirá entidades ligadas ao tema, parlamentares, representantes do governo, associações e sindicatos para apresentarem propostas em relação ao PL 6787/2016, em tramitação no Congresso Nacional.
Pelo conteúdo destrutivo das propostas do governo Temer, só se colocam favoráveis às iniciativas legislativas.
Por Marcos Verlaine*
Jogadores dos 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro 2017 usarão tarjas pretas no braço em protesto contra reformas trabalhistas da Lei Pelé que tramitam no Congresso Nacional.
Lojas de grifes, estrutura luxuosa e vitrines cuidadas em cada detalhe. O que um consumidor enxerga ao visitar um shopping center, de certo, não é a mesma visão que tem um trabalhador desses centros de compras ao entrar no mesmo ambiente. Para inúmeros funcionários do varejo, o local de trabalho é espaço de dor, exploração e desrespeito de direitos conquistados.
Em entrevista especial para o Portal Vermelho, o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, analisou a conjuntura nacional no contexto em que as reformas da Previdência e Trabalhista chegam à fases decisivas no Congresso Nacional.
Por Railídia Carvalho
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, escreveu artigo no qual defende a reforma trabalhista. Para ele, as mudanças propostas não retiram direitos, não mexem no que estabelece a Constituição e criarão mais empregos. Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), contesta o texto do ministro. Segundo ele, a reforma “desmonta” o direito do trabalho e é um retrocesso para o povo – “tira do trabalhador para dar ao capital”.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e o senador Paulo Paim (PT-RS) participarão, em Salvador, de uma audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo governo Temer. O evento acontece na próxima sexta-feira (12/05), às 8h30, na Auditório Pedro Calmon da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Segundo convidado a se manifestar na sessão temática sobre a reforma trabalhista, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado criticou o PLC 38/2017 e disse que o Senado pode e deve corrigir os excessos e as desproporcionalidades contidas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Hoje, com o curso da quarta revolução industrial com os sistemas Cyber-Físicos, internet das coisas e internet dos serviços e, ainda, com a evolução demográfica no nosso País, é fundamental uma revisão nas normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. No entanto, este processo não pode ser feito na calada da noite, de forma arbitrária, sem diálogo com a sociedade”.
Por *Jesualdo Farias
Na manhã de hoje (10), dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) foram recebidos pelo líder do bloco parlamentar no Senado, Socialismo e Democracia, composto pelo PSB, PCdoB e PPS, Senador João Capiberibe (PSB/AP), quando entregaram um documento apresentando as principais questões relativas à reforma trabalhista.
O Procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury, avaliou que não houve amplo debate sobre a proposta da reforma trabalhista aprovada pela Câmara no dia 27 de abril. Fleury participou de debate sobre o tema em sessão conjunta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na manhã desta quarta-feira, 10.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para permitir a entrada de qualquer pessoa no Congresso Nacional durante a análise e votação da reforma da Previdência, nesta semana. Segundo o ministro, o povo tem o direito e o dever de fiscalizar os parlamentares, cujas decisões terão impacto direto em suas vidas.
