A Reforma Trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro, tornou imprescindível “pensar e agir de forma estratégica para saber qual é o papel dos sindicatos”. A análise é do advogado especialista em direito coletivo do trabalho, José Eymard Loguércio. Ele participou na sexta-feira (6) do Encontro Jurídico da CUT Paraná com a temática “O Futuro do Direito Sindical Após a Reforma Trabalhista”, realizado em Curitiba.
A Reforma Trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro, tornou imprescindível “pensar e agir de forma estratégica para saber qual é o papel dos sindicatos”. A análise é do advogado especialista em direito coletivo do trabalho, José Eymard Loguércio. Ele participou na sexta-feira (6) do Encontro Jurídico da CUT Paraná com a temática “O Futuro do Direito Sindical Após a Reforma Trabalhista”, realizado em Curitiba.
Em discurso de recondução ao cargo, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que os beneficiários da injustiça (o termo usado foi "injusta ordem") continuam à espreita. "Reaparecem, repaginados, especialmente nos momentos de crise, travestidos por roupagens tão vazias quanto sedutoras. Os jornais estão cheios de discursos de arautos da 'desregulamentação', da 'flexibilização', da 'modernização' e do 'custo Brasil', afirmou.
Em resposta a uma solicitação da CUT, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) promoverá no dia 23 de outubro, em Montevidéu (Uruguai) uma audiência pública sobre a reforma trabalhista e a terceirização sem limites aprovadas no Congresso.
A Lei 13.467, que altera a legislação trabalhista, ainda não entrou em vigor, mas já interfere no andamento de campanhas salariais de categorias numerosas, como as de metalúrgicos, petroleiros e químicos, que têm data-base no segundo semestre. No caso de metalúrgicos e químicos, a nova conjuntura levou a uma união entre as diversas centrais que representam os trabalhadores dessas categorias. Os petroleiros fazem nova rodada de negociação com a Petrobras nesta quinta-feira (5).
O Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp) questionou através de petição a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) de São Paulo de condecorar o prefeito de São Paulo, João Doria. De acordo com o sindicato, Doria foi atuante na propaganda pró-reforma trabalhista, recém-aprovada pelo governo de Michel Temer e que, segundo o Sasp, “é um dos mais agressivos ataques a trabalhadores e trabalhadoras no país” e também ataca a Justiça do Trabalho.
O 26º Congresso Sindical Comerciário aprovou uma série de ações, visando o enfrentamento das maldades da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que entra em vigor dia 11 de novembro. O evento também apontou diretrizes pela a retomada do crescimento econômico, como incentivos ao comércio, serviços e à indústria; redução da taxa de juros; renovação da frota de veículos; e retomada de obras paradas, entre outras medidas.
A reforma da legislação e do sistema de relações de trabalho no Brasil pretende atender às exigências do capital financeiro na busca pela expansão de riquezas em escala global, que acirra a concorrência e competição entre as empresas e impõe a flexibilidade da força de trabalho e a intensificação tecnológica.
Por Clemente Ganz Lúcio*, no Poder360
A plenária nacional da indústria, convocada pelo movimento Brasil Metalúrgico, reuniu nesta sexta-feira em São Paulo 1,5 mil dirigentes e ativistas do setor industrial no CMTC Clube. A mobilização, que encerrou com passeata nos arredores, busca fortalecer a resistência à implantação da reforma trabalhista de Michel Temer.
De acordo com a Agência Sindical a Plenária Nacional dos Trabalhadores na Indústria, que acontece nesta sexta (29), em São Paulo, conta com a presença de cerca de 1.500 participantes entre dirigentes de Centrais, Federações, Confederações e Sindicatos. O movimento faz parte da iniciativa Brasil Metalúrgico para unificar estratégias contra as reformas da Previdência e, especialmente, a trabalhista.
A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou na quarta-feira (27), de um protesto em apoio à ação civil pública que o Ministério Público do Trabalho move contra o Grupo Guararapes, apontando irregularidades em facções de costura no interior do Estado, que prestam serviços terceirizados à empresa, dona das lojas Riachuelo, uma das maiores redes varejistas do país.
Com a reforma trabalhista, entregamos o Brasil à “modernidade” da economia capitalista globalizada, ávida por lucros e desejosa de um mercado flexível.
Por Clemente Ganz*
