A reforma da legislação e do sistema de relações de trabalho no Brasil pretende atender às exigências do capital financeiro na busca pela expansão de riquezas em escala global, que acirra a concorrência e competição entre as empresas e impõe a flexibilidade da força de trabalho e a intensificação tecnológica.
Por Clemente Ganz*
Na próxima segunda-feira (23), em Montevidéu (Uruguai), às 14h30 (horário local), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), promoverá uma audiência pública sobre a Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional.
O maior ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras está previsto para entrar em vigor no dia 11 de novembro. Para esclarecer a população as consequências da Reforma Trabalhista, que tem sofrido duras críticas por diversos setores da sociedade, a campanha para colher assinaturas para anular a reforma toma conta do estado de São Paulo.
Há pontos da reforma que violam princípios constitucionais, outras leis trabalhistas ou normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A nova lei trabalhista entra em vigor em 23 dias. A partir do dia 11 de novembro todos os contratos de trabalho, antigos e novos, passam a funcionar de acordo com as regras aprovadas e sancionadas pela presidência no dia 13 de julho passado.
A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) realizou congresso nacional, em Salvador (Bahia), nos dias 11 e 13 de outubro, em que foi aprovado documento que aponta o retrocesso da reforma trabalhista e da agenda econômica do governo de Michel Temer que, segundo a entidade, vai resultar na precarização dos direitos sociais, especialmente os trabalhistas, que atinge toda a sociedade.
Por Dayane Santos
Começou nesta quarta-feira (18), em Brasília, o 8º Encontro da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt), juntamente com a 1ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Os debates se encerram na sexta-feira (20).
Pesquisa encomendada pelo jornal Valor Econômica mostra que se mantém negativa a proporção entre a remuneração de admitidos e demitidos que era de 93% em janeiro deste ano e registrou em agosto 87%. Significa que trabalhadores admitidos na crise ganham 87% do salário daqueles que antes ocupavam o posto executando o mesmo trabalho.
Por Railídia Carvalho
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, criticou o governo de Michel Temer e o golpe no Brasil em entrevista publicada nesta quarta-feira (11) na Folha de S.Paulo. As declarações foram dadas no final de setembro e nelas o juiz Caldas afirma este é o momento no pós-redemocratização “em que mais se está retirando direitos no Brasil e fazendo propaganda de que isso é modernidade”.
Por Railídia Carvalho
A campanha nacional ‘Movimento Resistência – Por um Brasil Melhor’, coordenado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), realiza em São Paulo no dia 27 de outubro (sexta) mais um ato contra as reformas neoliberais do governo Temer. O protesto ocorrerá a partir das 10 horas, na praça Ramos de Azevedo (Teatro Municipal), região central da capital.
Ao longo de dois dias, magistrados de todo o país se reuniram na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho promovida pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) – estiveram presentes dez ministros do Tribunal Superior do Trabalho, 344 juízes trabalhistas, 70 auditores fiscais do trabalho, 30 procuradores e 120 advogados, entre outros profissionais do Direito
Milhares de trabalhadores aderiram à greve nacional da Função Pública e participaram em manifestações por toda a França, na terça-feira (10), em protesto contra as alterações ao Código do Trabalho promovidas e aprovadas pelo executivo de Emmanuel Macron
