O senador Roberto Requião (PMDB-PR) lamentou que exatamente no ano em que se comemora o centenário de uma das mais importantes greves de trabalhadores da história brasileira, o governo, com apoio do Congresso, tenha aprovado a Reforma Trabalhista.
Uma costura feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para amenizar as relações entre PSDB e PMDB garantiu aos tucanos a relatoria da Medida Provisória (MP) 808/17, que modifica pontos da nova legislação trabalhista. A vaga que cabia ao PMDB, agora será ocupada pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que também relatou a Reforma Trabalhista e pode evitar alterações significativas no texto aprovado este ano pela base governista.
Para diretor técnico do instituto, mudança rompeu pacto vindo do pós-guerra sobre proteção social. Professor e advogado defendem alterações, enquanto sindicalista pede reabertura de negociação.
Para difundir a ideia de que a “reforma” trabalhista seria uma modernização das relações de trabalho, sem retirar direitos, os seus defensores fizeram enormes elogios ao trabalho intermitente, dizendo que a modalidade tiraria milhões de trabalhadores do desemprego e que não era verdadeiro o argumento dos opositores de que o trabalhador intermitente seria submetido a condições precárias e perversas de trabalho e que poderia receber menos que o salário mínimo por mês.
Por Jorge Luiz Souto Maior*
Sob o lema "não é reforma, é ajuste. Basta!", milhares de trabalhadores deixaram clara, na quarta-feira (29), a sua oposição aos projetos de reforma trabalhista, tributária e da aposentadoria promovidas pelo governo Macri. Os últimos dois começaram ontem a ser debatidos no Congresso Nacional
"Um dos pontos mais perversos da reforma trabalhista que Temer e sua turma impuseram ao Brasil, com PSDB e tudo, foi o trabalho intermitente. O modelo instituiu uma espécie de servidão, que amarra o trabalhador aos humores do empresário, que o tem ao seu dispor 24 horas por dia, bastando que o convoque a prestar o serviço”.
Por *Plínio Bortolotti
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Antares vê "um grande retrocesso jurídico e social" na nova legislação trabalhista, com a entrada em vigor da Lei 13.467.
Por Vitor Nuzzi, da RBA
Artigo da assessora júridica do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina, Tatiana Coelho, explica a importância de se guardar por mais tempo os comprovantes de salário. Depois da Reforma Trabalhista, isso será fundamental para garantir direitos. Leia abaixo na íntegra:
As recentes mudanças na legislação trabalhista vão ampliar um processo de "uberização" do mercado de trabalho, ou seja, um novo estágio de exploração, focado no enaltecimento do trabalho autônomo e com pouca cobertura de direitos sociais. Esta é a avaliação da pesquisadora Ludmila Costhek Abílio, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
O retrocesso provocado pela reforma trabalhista fica cada dia mais visível. Nesta segunda (27), a Receita Federal teve que anunciar as regras para a contribuição previdenciária dos trabalhadores que irão receber menos de um salário mínimo, algo que agora é permitido. A explicação veio em linha com as demais ações do governo antipovo: já penalizados com um salário que não chega nem ao piso nacional, esses empregados ainda terão que pagar do próprio bolso uma contribuição complementar.
Conforme muitos temiam, a contrarreforma trabalhista não se limitou a cortar ou flexibilizar direitos previstos na CLT. Afeta também de forma perversa o direito à aposentadoria que, no caso do trabalhador intermitente, ficará praticamente inacessível com as novas regras instituídas pela Receita Federal, divulgadas nesta segunda-feira (27).
Por Umberto Martins
Esta semana encontrei um empreendedor com 80 anos na avenida Paulista, ele usava chapéu, camisa florida e um rádio vermelho no pescoço.
Por Euzébio Jorge*
