Com o debate ainda em aberto, é possível promover alterações na legislação e sistema de relações de trabalho, fortalecendo a negociação e mecanismos para solução ágil de conflitos.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na tarde desta terça-feira (6), a reunião que debateria alterações em normas da Justiça do Trabalho por causa da Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista.
Os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúnem-se nesta terça-feira (6) para discutir alterações promovidas pela Nova Lei Trabalhista (13.467), oriunda de "reforma" da legislação. A nova norma entrou em vigor em 11 de novembro de 2016.
Os bancários paralisaram por duas horas, na última quinta-feira (01), agência do Itaú localizada no Centro de Fortaleza, para protestar contra as medidas anunciadas pelo banco para implementar a reforma trabalhista. Os dirigentes do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE) denunciaram o banco que, apesar da alta lucratividade, anunciam medidas prejudiciais aos trabalhadores, inclusive conquistas garantidas no Acordo Coletivo da categoria.
Convidado pelo governo federal a usar sua influência na internet para defender a Reforma da Previdência, o youtuber PC Siqueira foi enfático ao recusar o convite: “não me misturo com golpista”.
Começou na manhã desta quarta (31), protesto de bancários de todo o país em locais de trabalho do Santander, após o banco espanhol ter implementado unilateralmente pontos da "reforma" trabalhista que violam termos negociados anteriormente em acordo coletivo.
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube dispositivos da Reforma Trabalhista que tornaram facultativa a contribuição sindical e fixaram regras sobre seu recolhimento. Essa é uma das 14 ações diretas de inconstitucionalidade contra a Lei 13.467/17, em vigor desde novembro.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho em Alagoas que, em ação proposta pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), declarou a nulidade da dispensa dos professores praticada em dezembro de 2017 pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.
Por Carlos Pompe para portal Contee
“Esse governo tem até 2018 para implantar um programa que não foi respaldado pelas urnas, um programa liberal que se tenta implantar no Brasil há pelo menos 40 anos, e o golpe parlamentar foi essa oportunidade de implantar a chamada agenda do mercado.” É assim que o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani avalia a insistência do governo em aprovar a “reforma” da Previdência.
Por Glauco Faria, para Rede Brasil Atual
Oito professores demitidos da Universidade Metodista, em São Bernardo do Campo, elaboraram uma carta aberta à Universidade para compartilhar a decisão de não se reintegrarem à instituição. As 66 demissões feitas pela Metodista no final do ano passado sob a justificativa de falta de orçamento foram posteriormente suspensas pela Justiça do Trabalho.
As Confederações que integram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) irão atuar conjuntamente na audiência no Tribunal Superior do Trabalho, dia 6 de fevereiro, que vai julgar a validade de alguns pontos da reforma trabalhista. A Corte vai analisar, por exemplo, se as novas regras se aplicam aos contratos já existentes, quando a lei entrou em vigor.
A Contee nasceu na luta pelos direitos dos trabalhadores em estabelecimentos de ensino e pela defesa da educação pública, laica e de qualidade. Também a União Nacional dos Estudantes (UNE), fundada oficialmente em 1938, abarca essas bandeiras. Em especial com a ofensiva massacrante do capital contra o trabalho, a partir do golpe que colocou Michel Temer na Presidência da República, estudantes e profissionais do ensino atuam conjuntamente.
