Nesta quarta-feira (23) os professores das escolas particulares de São Paulo paralisam as atividades em protesto contra os proprietários destes estabelecimentos que querem rebaixar direitos estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho. Com base na reforma trabalhista, empregadores querem reduzir tempo de recesso, acabar com a bolsa para filhos de professores e recebimento de horas-extras. Em carta, pais de alunos afirmam que escolas promovem precarização do ensino.
Por Railídia Carvalho
Sindicato, professores, pais e estudantes das escolas particulares de Minas Gerais encerraram neste mês movimento vitorioso contra a reforma trabalhista no Estado. “Uma aula de unidade que abriu um precedente para a classe trabalhadora massacrada pela política de retirada de direitos”, declarou ao Portal Vermelho Valéria Morato, presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG). Ao final, a Convenção Coletiva assinada preservou os direitos da categoria.
Por Railídia Carvalho
A Lei 13.467 foi criada para realizar complexa e grande mudança no sistema de relações de trabalho e na representação sindical. Desde meados de novembro, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, há muita especulação sobre a extensão, profundidade e os impactos da nova legislação.
Por Clemente Ganz Lúcio*
Comissão formada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para analisar a aplicação da reforma trabalhista apresentou parecer nesta quarta-feira (18) concluindo que a lei atual só vale para ações ajuizadas após a vigência da reforma, em 11 de novembro do ano passado. O advogado trabalhista Magnus Farkatt em entrevista ao Portal Vermelho considerou a posição positiva e tecnicamente adequada. "Na verdade respeita o chamado direito adquirido".
Por Railídia Carvalho
O Brasil realmente voltou. Bastaram dois anos sob o comando de Michel Temer para o país registrar recordes negativos e acabar com avanços em todas as áreas. Os graves retrocessos econômicos e sociais são as maiores e verdadeiras realizações do governo ilegítimo.
Por Orlando Silva
Sem mostrar empenho na tramitação de um medida provisória que agora caducou, o governo tenta impor seu ponto de vista em relação aos efeitos da lei de "reforma" da legislação trabalhista.
Na contramão da reforma trabalhista, o sindicato dos metroviários de São Paulo assegurou a preservação dos direitos dos trabalhadores na assinatura, em abril, da Convenção Coletiva da categoria. O Sindicato dos Professores do Estado de Minas (Sinpro-MG) também contrariou a reforma trabalhista e assinou nesta segunda-feira (14) a Convenção Coletiva de Trabalho sem perda de direitos.
Por Railídia Carvalho
A Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista, completa nesta sexta-feira (11) seis meses de vigência. Foi feita, conforme a propaganda oficial, em nome da "modernização" e da ampliação da oferta de vagas. Para o coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador João Hilário Valentim, "trouxe muita insegurança, muita dúvida e precarização".
Por Vitor Nuzzi
Para o advogado Magnus Farkatt, assessor jurídico da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o voto do ministro Luis Roberto Barroso pela constitucionalidade de artigo da reforma trabalhista usa os mesmos argumentos da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Por Railídia Carvalho
No segundo dia de julgamento de ação que questiona um artigo da Lei 13.467, de "reforma" trabalhista, houve discordância nos dois primeiros votos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Já se passaram 301 dias desde a sanção da lei da Reforma Trabalhista e nada mudou em prol do trabalhador ou do mercado de trabalho. A afirmação foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em discurso nesta quinta-feira (10), no Senado, quando citou a elevação do número de pessoas desempregadas.
Nesta quinta-feira (10) foi apresentado no Senado uma proposta de Estatuto do Trabalho, uma espécie de código que busca conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, revertendo o retrocesso imposto com a reforma trabalhista.
