Se depender do pré-candidato do PSDB à presidência da República, Geraldo Alckmin, o trabalhador brasileiro, sem renda e precarizado, continuará sem perspectivas. O tucano, que é apoiado pelos partidos da base do governo de Michel Temer, declarou que a reforma trabalhista será preservada.
Por Railídia Carvalho
Antes da nefasta reforma trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), havia uma jurisprudência que impedia demissão em massa sem a participação dos sindicatos e não era permitido que o negociado prevalecesse sobre o que está na lei, como nos casos de intervalo para descanso e jornada. Com a nova legislação, essas obrigações não são mais necessárias, o que tem colocado milhares de trabalhadores e trabalhadoras na mão dos patrões.
Por Rosely Rocha, especial para Portal CUT
Dados de maio deste ano apontam que o desemprego no Brasil atingiu 13,2 milhões de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cenário empurra o trabalhador para contratos de trabalho precários como o intermitente, legalizado pela reforma trabalhista de Michel Temer.
Por Railídia Carvalho
Desde a aprovação de legislações que alteraram de modo significativo as relações de trabalho no Brasil – seja pela liberalização da terceirização para as “atividades-fim” (Lei nº 13.429/2017) ou pelas inúmeras modificações introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), com destaque para prevalência do chamado “negociado sobre o legislado” – muito tem se discutido sobre os efeitos dessas mudanças para a classe trabalhadora em geral.
A terceira rodada de negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), ocorre nesta quinta-feira em São Paulo. No dia 12 ocorreu a segunda mesa com a Fenaban, na qual foi definido o calendário de negociações. Além de Saúde e Condições de Trabalho (19 de julho), estão agendadas mesas de Emprego (25 de julho) e Cláusulas Econômicas (1º de agosto).
Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das mudanças da "reforma" trabalhista do governo Temer, que vigora desde novembro passado –, cresce o risco do trabalhador ser lesado e não ter os seus direitos devidamente respeitados no momento da demissão.
Os representantes dos bancários esperam uma proposta definitiva da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) até 1º de agosto, um mês antes da data-base, para avaliação da categoria. Em reunião nesta quinta-feira (12), a bancada patronal não aceitou assinar um pré-acordo de ultratividade – que garantiria os direito até renovação da convenção coletiva.
Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) anulou a sentença do juiz Thiago Rabelo da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ), que condenava uma ex-funcionária do Itaú a pagar R$ 67,5 mil de bonificações aos advogados (honorários sucumbenciais), após ela ter perdido partes do que pedia no processo trabalhista.
Por Rosely Rocha, Especial para CUT
Protestos realizados pelos bancários nesta quarta –feira (11) reivindicam a assinatura de um pré-acordo com os bancos garantindo as bases da atual Convenção Coletiva de Trabalho. Em início de campanha para renovar a Convenção, os bancários enfrentam a falta de disposição da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que busca rebaixar direitos básicos. A Convenção dos bancários que expira no dia 31 de agosto mantém a mesma proteção e conquistas há 26 anos.
Os brasileiros que se tornaram trabalhadores autônomos – ou seja, sem vínculos empregatícios – nos dois últimos anos tiveram rendimento médio cerca de 33% menor do que aqueles que estavam há mais tempo nesse tipo de ocupação.
Os comerciários aprovaram a autorização para a decretação de estado de greve, em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (9), na sede do Sindicato dos Comerciários, no Centro do Rio.
A advogada e mestre em Direito Sindical Augusta Raeffray palestrou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal em manter a contribuição sindical mediante autorização da categoria, conforme instituiu a reforma trabalhista. Augusta participou do encontro da CSB São Paulo, no dia 5 de julho, em Bauru. A Lei 13.467 mudou artigos da CLT e, entre eles, acabou com a obrigatoriedade da contribuição.
