As comissões do Senado e da Câmara criadas para discutirem as mudanças no sistema político brasileiro fazem reuniões nesta semana. Na Câmara, a Comissão Especial se reunirá na terça-feira (15) e deverá apreciar a proposta de roteiro dos trabalhos a ser apresentado pela relator, Henrique Fontana (PT-RS). No Senado, estão marcadas duas reuniões, na terça e na quinta-feira (17), para discussão de quatro temas: suplência de senador; voto facultativo; data da posse e reeleição de chefes do Executivo.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que faz parte da Comissão de Reforma Política no Senado, defende a proposta de lista fechada com alternância de nomes de homens e mulheres como um dos meios de acabar com a sub-representação feminina no Parlamento. Ela disse, em entrevista a TV Senado, que “chega a ser vergonhoso para o nosso país, as mulheres terem participação insignificante no Parlamento.” E anuncia; “Nós vamos querer debater muito isso.”
Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.
Por Tarso Genro*, no "Tendências e Debates" da Folha de S.Paulo
Nas comemorações antecipadas do Dia Internacional da Mulher esta semana no Congresso Nacional, integrantes da bancada feminina defenderam mudança na legislação eleitoral para aumentar a representação feminina no parlamento. Entre as proposta, houve o apoio da votação em lista pré-ordenada com alternância de nomes entre homens e mulheres.
As primeiras discussões da comissão do Senado sobre a reforma política deixam clara a ambiguidade com que os partidos são percebidos em nossa cultura. Todos concordam que são fundamentais para a vida democrática, mas poucos os levam verdadeiramente a sério.
por Marcos Coimbra*, para a Carta Capital
Financiamento de campanha, condições de elegebilidade, estrutura partidária e coligações. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da comissão especial que vai discutir a Reforma Política, “se não dermos respostas em torno desse temas, não estaremos fazendo reforma política”. A comissão escolheu, nesta quarta-feira (2), em sua primeira reunião, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE) como presidente e Henrique Fontana (PT-RS) como relator.
Na comemoração antecipada do Dia Internacional da Mulher nesta terça (1º), no plenário do Senado, em sessão do Congresso Nacional, integrantes da bancada feminina defenderam mudança na legislação eleitoral para aumentar a representação feminina no parlamento. Entre as proposta, houve o apoio da votação em lista pré-ordenada com alternância de nomes entre homens e mulheres.
A Câmara instalou, nesta terça-feira (1º), a comissão especial destinada a apresentar propostas para a reforma política. As discussões e polêmicas que giram em torno do assunto, os parlamentares acreditam em consenso e aprovação do projeto este ano. Existem mais de 100 propostas sobre o tema em tramitação na Casa. O presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), conclamou a sociedade a participar do debate feito no parlamento.
A Câmara instala nesta terça-feira (1º), às 12h, a comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política. De acordo com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), a ideia é avançar no debate das mais de 100 propostas sobre o tema em tramitação na Casa. "Precisamos produzir avanços e acordos que viabilizem uma reforma política mais próxima daquilo que a sociedade espera do Parlamento", disse.
Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o financiamento público de campanha e o sistema de lista fechada devem estar entre as prioridades da Comissão da Reforma Política instalada no Senado na última terça-feira (22).
Está gerando grande polêmica em Brasília a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a posse de suplentes que assumiriam a vaga de deputados licenciados nos casos em que o suplente não é do mesmo partido que o titular.
A reforma política parece querer protagonizar o início das discussões deste novo Congresso. A própria presidenta Dilma Rousseff, em sua mensagem ao Congresso apresentou sua disposição em ajudar a aprovação da reforma política ainda neste ano. O mesmo havia sido feito pelo presidente Lula quando afirmou no fim do ano passado que a sua prioridade em 2011 seria a aprovação da reforma política (1).
*Por Theófilo Rodrigues
