Consulta popular poderá levar a referendo para o retorno do nome de ‘Stalin’ como memória da 2º Guerra Mundial
O Conselho Nacional Eleitoral de Equador (CNE) prevê realizar nessa quinta-feira (7) a convocação oficial à consulta popular e o referendo, previstos o próximo 4 de fevereiro para submeter a critério da cidadania algumas reformas da Constituição
O ritmo alucinante de escândalos envolvendo Michel Temer e a marca de um ano para as eleições presidenciais de 2018 são alguns dos elementos que contribuem para que o debate a respeito de alternativas de projeto de país comece a ganhar espaço nos meios de comunicação.
Por Paulo Kliass*
Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de prefeito por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular. A revogação via consulta popular poderá se dar após um ano da posse, mediante autorização do Poder Legislativo.
O ministro das Finanças grego, Yanis Varoufakis, pediu demissão nesta segunda-feira (6), depois da retumbante vitória do não no referendo realizado no domingo (5). Em nota publicada em seu blog, ele explica as razões da sua demissão. Leia a íntegra.
O presidente do governo catalão, Artur Mas, assinou neste sábado (27) um decreto para autorizar a lei de consultas sobre a convocação de um referendo soberano para o próximo 9 de novembro. Acompanhado de aplausos dos deputados do parlamento autônomo e dirigentes de partidos que apóiam a independência de Catalunha, Artur assinou o texto em uma cerimônia no Palau da Generalitat.
Qual a diferença básica, entre mecanismos aparentemente semelhantes? Do ponto de vista da soberania popular a diferença é grande, embora juridicamente seja pequena, e o temor conservador pode ser explicado pelo antes e pelo depois.
Por Romualdo Pessoa*, em seu blog
O presidente do Equador, Rafael Correa, antecipou os benefícios decorrentes das mudanças aprovadas no último dia 7 de maio. No início do mês a população foi convocada para opinar sobre dez questões em um Referendo. Entre elas, havia propostas sobre a reestruturação no sistema judiciário e novas regras para os meios de comunicação. Os benefícios deverão beneficiar tantos seus apoiadores quanto opositores.
A apuração rápida de votos efetuada pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do Equador confirmou a vitória do "sim" na consulta popular realizada neste sábado (7). Impulsionada pelo governo do presidente Rafael Correa, a iniciativa pretende – entre outros fins – reorganizar o sistema judicial e fortalecer a luta contra a falta de segurança. O "sim" governista venceu nas dez perguntas que faziam parte da consulta e dirigentes opositores reconheceram sua derrota.
Anteontem foi O Globo, com seu principal editorial do dia sob o título "Plebiscito é perda de tempo"; ontem foi a Folha de S.Paulo que também trouxe editorial com o título "A falácia do plebiscito". A grande imprensa começa a se mobilizar toda contra a consulta popular para os brasileiros decidirem sobre a proibição do comércio irrestrito e sem leis, de armas no Brasil.
Vídeo da campanha de Recadastramento de Armas, encomendado pelo
blog Recadastre Já e feito pela MPI Comunicação, alerta pra os perigos de se ter uma arma ilegal em casa. No referendo de 2005 os brasileiros optaram pelo direito de ter arma em casa, porém é preciso recadastrá-la. A pena para o porte de arma de fogo sem cadastro varia de 1 a 3 anos de detenção. O recadastramento pode ser feito de graça e pela internet na página da Aniam até dezembro de 2009.