O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas

Documentos divulgados por deputados republicanos sobre suposta censura via STF são interferência indevida no Brasil e buscam desviar atenção dos abusos da própria extrema direita

Jorge Seif quer dificultar a remoção de perfis e proteger as plataformas. O PL foi aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital e enviado à Comissão de Direitos Humanos

CGI.br lembra que projeto sobre regulação das plataformas, recém-engavetado pelo presidente da Câmara, foi construído por 4 anos de forma democrática com a sociedade

Em nota, associação de advogados rechaça a “insólita intervenção” de Elon Musk nos assuntos internos do Brasil, diz que regulação das redes é urgente e defende PL 2630

Mais de 20 integrantes de diversas relatorias das Nações Unidas chamaram atenção, em carta, sobre os riscos que o X oferece aos direitos humanos

Em resposta à decisão de Arthur Lira de zerar a discussão, deputado Orlando Silva, relator do PL 2630, diz que omissão pode cobrar preço elevado

Plataforma derruba nova conta do foragido da Justiça, Allan dos Santos. Caso destoa da postura de Musk, cujos ataques recentes reavivaram debate sobre regulação das big techs

Deputado soma discurso ao ministro da AGU, Jorge Messias, pela regulamentação de plataformas digitais, depois que o dono do X desafiou judiciário brasileiro

A Meta, empresa controladora do Facebook, diz que é possível consultar os dados demográficos e geográficos dos anúncios, mas pesquisadores não encontram informações

Pesquisa mostra quase 90% dos brasileiros já acreditou em conteúdos falsos. O deputado Orlando Silva pede que empresas de tecnologia sejam responsabilizadas

Empresa que comanda Facebook e Instagram anunciou que conteúdos gerados artificialmente ganharão rótulo com alerta. Medida pode contribuir para combater mau uso eleitoral da IA