A matéria pune com seis meses a um ano de prisão a pessoa que fotografar por debaixo da roupa sem autorização, ou seja, captar imagens de cunho sexual
“Não poderíamos deixar de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para ser mais duro com as pessoas que não respeitam a questão ambiental”, disse o presidente
Trata-se do programa Gás para Empregar, que visa aumentar a oferta de gás natural e diminuir o preço ao consumidor final
O vice-presidente afirmou que o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), criado pelo projeto, está em linhas com as diretrizes da Nova Indústria Brasil (NIB)
Jorge Seif quer dificultar a remoção de perfis e proteger as plataformas. O PL foi aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital e enviado à Comissão de Direitos Humanos
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), não descarta que o veto seja apreciado na reunião do Congresso prevista para a próxima quinta-feira (18)
Nos demais biomas estarão desprotegidos 14,5 milhões de hectares no Cerrado, 8,1 milhões no Pantanal (50% de toda a área), 6.5 milhões no Pampa, 3,2 milhões na Mata Atlântica e 3 milhões na Caatinga
O assunto volta ao debate nesta quarta-feira (28), no Senado, onde serão apreciados os destaques do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho para até 36 horas semanais
Projeto aprovado no Senado pretende garantir os direitos humanos para essa parcela da população com o acesso ao trabalho, renda e qualificação profissional
O projeto de lei é resultado de um esforço do Congresso para dar resposta às tragédias dos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho
A líder do PCdoB na Câmara, autora do projeto, diz que ainda há um ponto do texto a ser fechado, aquele que se refere aos contratos pré-existentes à lei
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que sequer conhecia a existência da matéria que foi aprovada na Câmara
