O grupo é acusado dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República denunciou mais uma leva de golpistas. Ao todo, PGR denunciou 98 pessoas ao STF.
Foram apresentados pedidos para a prisão preventiva dos acusados. Augusto Aras prometeu novas denúncias nessa semana.
Pronunciamento postado pelo ex-presidente em redes sociais, ‘em tese’, atentou de forma criminosa contra as instituições, diz ministro.
Tentativa de golpe no domingo, em Brasília, foi o ponto culminante de uma longa escalada antidemocrática liderada por Bolsonaro, sob o silêncio permanente do procurador-geral da República
Objetivo é apurar conduta do governador, do ex-secretário e seu vice, além do ex-comandante da PM-DF, durante atos golpistas em Brasília
Para advogada que participou da notícia crime contra Milton Ribeiro, Bolsonaro não está acima da lei e ação por declarações no Maranhão pode levar à mesma reparação civil.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que fosse retirado das defensorias públicas o poder de requisitar documentos e informações a órgãos públicos.
Em entrevista de 2020, Ribeiro relacionou homossexualidade a ‘famílias desajustadas’ e falou em adolescentes ‘optando por ser gay’. Supremo vai decidir se ministro se tornará réu.
Parecer alerta para o risco “de que altas autoridades da República busquem valer-se das instâncias universitárias para contemplar interesses e demandas estranhos a estas”.
Subprocuradora também pede que STF analise prisão domiciliar
PGR solicita a oitiva do ministro e o envio dos autos para a PF para averiguar atraso no envio de oxigênio hospitalar, e prioridade à distribuição de hidroxicloroquina.