Demóstenes poderá voltar ao cargo de procurador em abril. O Conselho Nacional do Ministério Público não analisou novo pedido de afastamento e o ex-senador poderá reassumir a função a partir do dia 30 deste mês.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um dispositivo legal que impede manifestações de integrantes do Ministério Público em Rondônia, a chamada "lei da mordaça". Assinada pela subprocuradora-geral Deborah Duprat, a ação ajuizada no dia 5 de fevereiro foi divulgada nesta quarta-feira (13).