Nem estatizante, nem liberalizante. A proposta de marco regulatório do pré-sal apresentado pelo Governo Lula tem forte motivação nacional, mas não fecha as portas para as empresas privadas. Essa foi a resposta dada pelo presidente da Agência nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, ao deputados na audiência pública, nesta quarta-feira (23), que discutiu o assunto. “Visão liberal é se a Petrobrás participasse nas mesmas condições das empresas privadas”, disse o dirigente da ANP.

O Senador Inácio Arruda apresentou projeto estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo resultantes da exploração da camada de pré-sal, os chamados royalties do pré-sal.

22/09/2009 – 17:31
O deputado Osvaldo Reis (PMDB-TO) foi eleito nesta terça-feira, 22, como segundo vice-presidente da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 5.939/09, que cria a Empresa Brasileira de Administração do Petróleo e Gás Natural, provisoriamente chamada de Petro-Sal.

 A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, adotou nesta terça-feira um tom político para defender o novo marco regulatório do petróleo enviado pelo governo ao Congresso, advogando maior participação estatal no setor.

O Governador do Ceará, Cid Gomes falou em entrevista ao jornal Diário no Nordeste, sobre a polêmica da distribuição dos royalties do pré-sal. Ele foi um dos primeiros governadores a desaprovar o modelo apresentado e adianta que quer mobilizar o Congresso para que todos os estados sejam contemplados na partilha. Leia a seguir a íntegra do material publicado neste domingo (20).

Perfurações em águas profundas na costa cearense serão intensificadas pela Estatal