O órgão especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou por unanimidade, seguindo parecer da Procuradoria Regional da República (PRR-3), recurso dos proprietários da Fazenda São Luís, em Paranhos (MS). Dessa forma, o TRF-3 confirmou decisão anterior que determinava a permanência de índios da etnia guarani-kaiowá em parte da fazenda, até o fim dos estudos de identificação e delimitação da terra, reivindicada como sendo de ocupação tradicional pela comunidade indígena Ypo''.
Organizações não governamentais chilenas divulgaram nesta segunda-feira (24) a criação da Comissão de Observação e Resguardo dos Direitos Humanos dos Povos Originários. Esta entidade é uma resposta para a repressão policial registrada em vários pontos do território nacional, particularmente nas regiões da Araucanía e Los Ríos (sul do país).
Os três biólogos sequestrados por indígenas munduruku na sexta-feira (21), no sul do Pará, foram libertados na noite de domingo (23). Os profissionais foram detidos enquanto pesquisavam a vegetação e os animais da região. A libertação ocorreu depois de o governo federal anunciar que as pesquisas de aproveitamento hídrico do Rio Tapajós, promovidas pela Eletrobras, vão ser suspensas e os indígenas, consultados.
Mais um dia de violência e morte no Mato Grosso do Sul. De acordo com informações do cacique Nicolau Guarani Kaiowá, da aldeia Paraguassú, Terra Indígena Takwarity/Ivykwarusu, município de Paranhos, Celso Rodrigues, 42, indígena da comunidade, foi morto a tiros por pistoleiros enquanto caminhava para o trabalho, na manhã de quarta-feira (12).
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve se reunir esta tarde com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para discutir possíveis soluções para o conflito envolvendo índios contrários à construção de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia e a continuidade das demarcações de terras indígenas em todo o país.
O governo anunciou a criação de um fórum para negociar as terras ocupadas por indígenas terenas no Mato Grosso do Sul. Há cerca de 12 anos, os indígenas reivindicam a área de cerca de 17 mil hectares. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após reunião ocorrida na noite de quinta-feira (6). O objetivo é promover um acordo para o impasse na Fazenda Buritis.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) divulgou nota em repúdio à violência do Estado e do agronegócio contra a comunidade indígena Terena ocorrida na fazenda Buriti, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul. Abaixo, o comunicado na íntegra.
Uma comitiva formada por 20 índios Terena, do Mato Grosso do Sul, embarca nesta quarta-feira (5) para Brasília (DF), onde se reunirá com representantes do governo para discutir o conflito na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande. Os ânimos se exaltaram nas últimas horas, depois que o índio Josiel Gabriel Alves, 34 anos, foi baleado.
Famílias de índios terena ocupam as terras da Fazenda Esperança, em Aquidauana, Mato Grosso do Sul. Desde terça-feira (4) eles vêm se instalando, levantando acampamento. Mulheres e crianças também fazem parte do grupo.
Por Karina Vilas Bôas*, para o Portal Vermelho
Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram acordo para garantir execução, monitoramento e qualificação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para famílias indígenas por meio do Plano Brasil Sem Miséria. Ao todo, serão aplicados, até 2014, cerca de R$ 70 milhões para beneficiar 12 mil famílias.
Menos de três meses após o fim da ação de retirada dos não índios da terra indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, e apenas duas semanas depois de representantes do governo federal terem organizado uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos cerca de 1,8 mil índios xavantes que já vivem na região, antigos posseiros estão retornando à área.
Atualmente 55 lideranças indígenas brasileiras estão incluídas no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. O principal motivo são ameaças sofridas por lideranças decorrentes de conflitos causados por conta da demarcação e da regularização das terras indígenas. De acordo com relatos de indígenas, o sentimento é de estarem refugiados em seu próprio país.
