Atos de violência contra guarani-kaiowás e acampamento do MST ocorreram no final de semana. Ministério dos Povos Indígenas e Ministério Público acompanham
Presidente encontrou lideranças indígenas presentes na 20ª edição do Acampamento Terra Livre. Nesta sexta (26), foi lida a carta final da assembleia: “Sem demarcação não há democracia”
A mobilização ocorre após a derrubada do marco temporal no STF e a aprovação da lei nº 14.701/2023, que legalizou a tese, considerada um crime contra os 305 povos indígenas
Reparação coletiva representam uma nova etapa na garantia de direitos para essas comunidades, podendo influenciar a votação do marco temporal no STF
Em agenda na Europa, ministra participa de encontro no Vaticano sobre “Conhecimento dos povos indígenas e as ciências” e tratou na França sobre a vinda de Macron ao Brasil
Objetivo é ampliar os serviços prestados a essa população, que ainda sofre com as ações do garimpo ilegal e a desassistência sob o governo Bolsonaro
Presidente diz que a situação dos indígenas deve ser tratada como questão de Estado e reforça necessidade de combater o garimpo ilegal
Presidente do STF estabeleceu que governo apresente plano de desintrusão para sete terras indígenas em 60 dias, com expulsão dos não indígenas em até um ano
Relator especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas lamentou a atuação do Senado pela aprovação do marco temporal, após decisão contrária do STF
Tese que dificulta demarcações de terras indígenas está sendo derrotada por de 4 a 2. O marco temporal determina do prazo da promulgação da Constituição de 1988 como limite para a demarcação de terras indígenas. Julgamento será retomado na próxima semana.
São esperados 650 indígenas na praça dos Três Poderes, segundo a Apib. Placar do julgamento está 2 a 1 contra a tese do marco temporal
Além de irregularidades, estudo mostra que em 2019, só 79% dos recursos para órgão que atende essa população se converteram em bens e serviços, menor taxa em 10 anos