Os imigrantes passam a ter acesso a programas sociais, garantia de atendimento no Serviço Nacional de Saúde, poderão assinar contratos de arrendamento de imóveis e de trabalho ou abrir contas bancárias e se beneficiarem de acesso aos serviços públicos essenciais.
Com o alastrar do surto epidêmico de Covid-19 a todo o mundo, também as instituições europeias viram o seu funcionamento afetado, em particular o Parlamento Europeu. Num espaço de duas semanas a sua atividade, sem que disso se desse conta, praticamente cessou. Por João Pimenta Lopes
Cumpriu-se um ano da aplicação da chamada Lei UBER. Uma legislação que foi construída para a acomodar a entrada desta multinacional em Portugal, concorrente direta de um setor constituído majoritariamente por MPME (Micro, Pequena e Média Empresa): o táxi.
Embaixador chinês aponta Macau como prova do sucesso da fórmula “um país, dois sistemas”. Cai Run inaugurou no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa, uma exposição comemorativa do 20.º aniversário da devolução do território à China, após mais de quatro séculos de presença portuguesa. O general Rocha Vieira, último governador de Macau, assistiu à cerimônia.
Apurados até o momento (terça-feira, 8/10) 98,98% dos votos e já distribuídas 226 de 230 cadeiras (faltam duas cadeiras destinadas a emigrantes da Europa e outras duas a emigrantes de Fora da Europa), o resultado geral das eleições portuguesas traz algumas boas notícias, mas nenhuma delas autoriza a dizer que Portugal tem um governo “de esquerda” ou, menos ainda, “socialista”. Por Wevergton Brito Lima*
O primeiro-ministro António Costa e seu Partido Socialista (PS) conseguiram uma vitória expressiva nas eleições realizadas neste domingo em Portugal, aumentando a sua presença no Parlamento para um número próximo da maioria absoluta.
Segundo ele, a Coligação Democrática Unitária (coligação de esquerda formada pelo Partido Comunista Português e pelo Partido Ecologista "Os Verdes") se oporá a medidas de retrocessos, caso o Partido Socialista queira adotá-las.
Eleições têm como favorito o bloco de centro-esquerda.
Uma reportagem de Gian Amato no jornal O Globo sobre o governo de Portugal — uma coalização da qual faz parte o Partido Comunista Português (PCP) — mostra o resultado da intensa propaganda ideológica midiática para descaracterizar os conceitos de direita e esquerda.
As eleições legislativas portuguesas (as mais importantes do país), serão realizadas no dia 6 de outubro. Os emigrantes possuem direito a 4 vagas no parlamento do país (que tem 230 deputados). Duas vagas são para emigrantes da Europa e outras duas para emigrantes de Fora da Europa.
O trajeto das caravelas entre os mares lusitanos e brasileiros já foi travessia dolorosa, marcada pela chaga da escravidão e pelo processo colonial. Já foi trânsito de ouro, café, borracha. Trouxe os primeiros livros do velho mundo e levou as primeiras notícias do novo. Uma ida e volta diversa, ao longo dos séculos, que neste final da década de 2010, é marcada também pelas trocas solidárias de resistência e da luta popular internacionalista.
Por Alexandre Santini e Tiago Alves, de Portugal
Uma festa que nasceu como reivindicação após a ditadura Salazar e transcendeu a política. Avante!, a maior celebração do Partido Comunista de Portugal (PCP), acontece acredita todos os anos.
