Nesta quinta-feira (5/7), foi publicado no Diário Oficial do Estado quatro decretos do governador Jaques Wagner, entre eles, o que cria o Sistema de Esporte e Lazer – instituindo a Política Estadual de Esporte e Lazer. A ação visa garantir e fomentar as práticas das atividades, tendo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre) como gestora e executora da política. A decisão inclui ainda a criação do Conselho e da Conferência de Esporte e Lazer.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP o Projeto de Lei 304/2012, de autoria da deputada Leci Brandão, que propõe a obrigatoriedade da informação sobre cor ou identificação racial em todos os cadastros, bancos de dados e registros de informações, públicos e privados, no Estado. A publicação aconteceu na quarta-feira (9).
O acenos para que os carros parem (e cumpram a legislação) é pouco usado e pouco respeitado nas ruas paulistanas. Uma pesquisa mais recente mostra que 74% dos motoristas ignoram faixas de pedestres.
O professor Gabriel Cohn publicou, no jornal Valor Econômico de 13 de abril, um pequeno artigo “em torno da polêmica política cultural”. Um texto correto, ponderado, esclarecedor. Mas há uma referência a Celso Furtado que talvez merecesse algum esclarecimento. Não me interessa voltar à discussão sobre a criação do Ministério da Cultura, que, como reconhece o professor, “está aí para ficar, para o bem ou para o mal”.
Por César Bolaño*
A semana passada, depois de publicar “As cotas para negros nas universidades”, pude acompanhar a discussão gerada pelo texto e pelas cotas. Entre vários argumentos contra, todos muito democratas, daquela democracia “o que faz um negro em meu ambiente?”, o mais comum era que as cotas eram racistas porque tratavam os negros como mendigos retardados.
O bloco parlamentar de centro-direita discutirá a aprovação nesta quinta-feira (12) o "Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Econômica e Monetária". Um Tratado que deveria ser repudiado por valores e princípios democráticos e pelo seu significado e consequências económicas e sociais.
Por Octávio Teixeira*
Para ampliar as políticas públicas da área de cultura nas escolas brasileiras foi assinado, no dia 08 de dezembro de 2011, pelos ministros Ana de Hollanda e Fernando Haddad, o Acordo de Cooperação Técnica Interministerial. O documento prevê a implementação de ações dos Programas Mais Cultura e Livro Aberto nas escolas públicas e contará com um orçamento de aproximadamente R$ 80 milhões.
Por Talita Moretto*
A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, Jandira Feghali (PCdB-RJ) defende a criação de "políticas integradas que assegurem a existência da comunicação digital em uma esfera pública".
Por A Rede – Tecnologia para a Inclusão Social
Dados apresentados pelo Movimento Todos pela Educação apontam que, na última década, a taxa de atendimento às crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (20), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que o governo federal deve planejar melhor, e antecipadamente, o que pretende fazer ao fim dos contratos de concessão do serviço de telefonia fixa, assinados durante o processo de privatização do setor de telecomunicações, em 1998.
Setenta comunidades quilombolas participantes do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) deram início, nesta terça-feira (20), à quarta ocupação da superintendência do Incra, sediado em São Luís.
Em debate realizado, nesta terça-feira (20), pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o diretor executivo do Centro para o Direito e a Democracia, do Canadá, Toby Mendel, afirmou que, para implantar a Lei de Acesso à Informação, o Brasil terá de promover uma verdadeira mudança cultural e transformar a cultura do sigilo e do segredo em cultura do acesso à informação.
