O Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da Metrópole de Salvador (COMPOP) realiza a 2ª Conferência de Comunicação e Políticas Públicas nesta quinta e sexta-feira (25 e 26/8), na Biblioteca Pública, nos Barris. O encontro reúne representantes do poder público e da sociedade civil de Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Candeias, Dias D’Avila, Itaparica, Simões Filho, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Salinas da Margarida, Mata de São João, Madre Deus, Pojuca e Vera Cruz.
Até 20 de agosto, o Ministério da Justiça recebe propostas para implementação de Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes e de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A função desses últimos é articular, estruturar e consolidar, a partir dos serviços e redes existentes, uma rede estadual de referência e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas.
A partir dessa quarta-feira (10), está no ar na internet a página com informações sobre a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada de 12 a 15 de dezembro, em Brasília. Trata-se de uma ferramenta eletrônica com informações das conferências estaduais e municipais, documentos, notícias, com conferências de rádio e TV, entre outras seções.
Invocando os cinco anos da Lei Maria da Penha, a vereadora Lucia Antony (PCdoB) criticou, nesta segunda-feira (08/08), a demora do prefeito Amazonino Mendes em implantar a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, fundamental para garantir os direitos das mulheres na cidade de Manaus.
Cerca de 500 representantes de grupos remanescentes de quilombos de vários lugares do país vão se reunir de nesta quarta-feira (3) até sábado (6), no Rio de Janeiro, no 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas. Durante os quatro dias de evento, serão discutidos os avanços nas políticas públicas para essa parcela da população brasileira, como a regularização fundiária de territórios que ocupam.
Após passar por Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Mato Grosso do Sul (MS) e Alagoas (AL), a Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas da Câmara dos Deputados está no Distrito Federal (DF). O objetivo é debater com os brasilienses a prevenção ao uso de drogas, tratamento e acolhimento de dependentes químicos e sua reinserção social.
Nos dias 17 e 18 de junho, a Fundação Grabois realiza, em Brasília, o seminário “Governar para um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”. O evento tem como principal objetivo debater e apontar caminhos para a atuação dos comunistas nos espaços de governo, por meio da avaliação das políticas públicas empreendidas no país nos últimos anos.
Por Adalberto Monteiro*
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) criticou, nesta quarta-feira (01), o Executivo Municipal por não ter dado atenção e escutado as demandas que pedem a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres na cidade de Manaus. A parlamentar classificou de deficitárias as medidas adotadas até agora na gestão do prefeito Amazonino Mendes para implantar políticas que garantam o acesso aos direitos básicos das mulheres na saúde, na educação, no trabalho e no social.
A falta de políticas públicas específicas para a população cigana, estimada em 800 mil pessoas, é hoje o maior desafio do governo federal para melhorar a qualidade de vida desses povos, respeitando suas peculiaridades culturais. Entre as poucas ações governamentais adotadas recentemente está a instituição, em 2006, do Dia Nacional do Cigano, lembrado todos os anos no dia 24 de maio. A data é uma homenagem à padroeira Santa Sara Kali.
O governo federal vai promover um evento, nesta terça e quarta-feira (24 e 25), em Brasília, para debater diretamente com a sociedade as estratégias norteadoras da ação governamental para os próximos quatro anos. É o Fórum Interconselhos do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. O Fórum, de caráter consultivo, terá a presença de representantes não governamentais de Conselhos e Comissões Nacionais, além de participantes de entidades da sociedade civil.
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) vai solicitar que o Executivo Municipal apresente o relatório das áreas de risco em Manaus com um diagnóstico de cada uma delas para saber se surgiram em decorrência da ocupação irregular ou dos serviços de infra-estrutura feitos de forma inadequada pelo Poder Público.
Com a leitura da Carta de Campinas, que apresenta o ordenamento dos debates no sentido de apontar os rumos das políticas públicas voltadas ao trabalho, capacitação, formação e inclusão social, foi encerrada na tarde desta terça-feira (3), a primeira edição do Fórum Social e do Trabalho.