Antropóloga Regina Facchini mostra que os avanços conquistados até dez anos atrás, são agora alvo de ataques nos legislativos do país por setores ascendentes da extrema-direita.
O número de emendas promulgadas pelo Congresso Nacional quase dobrou em relação ao último recorde, em 2014, o que revela protagonismo do Legislativo sobre o Executivo
250 entidades se manifestam por foco em saúde e resistência a retrocessos socioambientais
Pesquisa mostra que, quando o Judiciário “legisla” sobre regras eleitorais, obriga o Legislativo a correr atrás do prejuízo para conciliar opinião pública com o rigor da normatização judicial.
É preciso coragem, ousadia e amplitude para enfrentarmos os intentos autoritários, golpistas e fascistas do ocupante do Palácio do Planalto.
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o presidente da República, ao ajudar a convocar uma manifestação contra o Congresso Nacional, “desconhece o valor da ordem constitucional.
Em entrevista ao Portal Vermelho, Marcelo Lavenère, ex-presidente da OAB, analisou a atual conjuntura política brasileira, que atinge o ápice da sua degração ao ter um presidente da República denunciado por crime de corrupção passiva que recorre ao Supremo Tribunal Federal para pedir a suspeição e impedimento do procurador-geral da República. "Além de uma crise política, estamos vivendo uma crise que atinge a base da República, ou seja, uma crise institucional grave", afirmou.
Por Dayane Santos
Os deputados federais que tomam posse neste domingo (1º) serão recepcionados com a exposição "Parlamento e Democracia", que apresenta a evolução da representação popular no mundo ao longo dos séculos e os momentos mais significativos do Legislativo no Brasil, com imagens e textos de filósofos e pensadores de diversas épocas.
A presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Vietnã, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) recebeu, nesta quinta-feira (7), uma delegação do Instituto de Pesquisa de Leis, entidade vinculada à Assembleia Nacional do Vietnã, que está em visita oficial ao Brasil, para troca de experiências na atividade legislativa e busca de informações sobre o Congresso Nacional.
Para marcar as atividades do mês da Consciência Negra, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram nesta quinta-feira (14), em café da manhã na Câmara dos Deputados, a publicação “Por um Parlamento sem Racismo – Guia para parlamentares sobre a promoção da igualdade racial”.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos a favor (votação unânime), a PEC do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação, incluindo as de cassação de mandato.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em discurso na Câmara, repudiou o que chamou de “pseudocrise”, ao falar das críticas deflagradas à aprovação da admissibilidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe alterações nas regras sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à constitucionalidade de matérias legislativas.
