O aspecto mais grave da crise política e econômica vivida pelo Brasil hoje é que o país está completamente sem rumo, sem nenhum debate sobre um projeto nacional e contaminado pelo curtíssimo prazo.
Por Marco Weissheimer, no Sul21
Em todo o país, cerca de 11 milhões de famílias vivem em moradias precárias, em favelas ou loteamentos populares irregulares, nas periferias dos grandes centros urbanos, conforme estimativa da Central de Movimentos Populares (CMP). São adultos, crianças e idosos que dependem da regularização para ter acesso à infraestrutura básica, como fornecimento de eletricidade, água, esgoto, coleta de lixo, pavimentação, transporte e escola perto de casa.
A partir de 2018, quando os gastos federais passarão a ser corrigidos apenas pela inflação, conforme definido pela Emenda Constitucional 55 – anteriormente conhecida como PEC do Teto – os gastos públicos com saúde entrarão em trajetória declinante, o que coloca em risco a sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS). O "subfinanciamento", que já é uma realidade atualmente, deve se agravar, colocando em xeque todo o modelo de saúde pública conhecido até então.
Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (23), os investimentos do governo federal sob o comando de Michel Temer (PMDB) somaram R$ 1,198 bilhão em janeiro, representando um queda de 78,15%, em termos nominais, ante o total de R$ 5,487 bilhões registrado em janeiro de 2016, quando a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff governava.
Em poucos meses ficou claro que o governo surgido do golpe só tem agenda negativa: a destruição do patrimônio público – da Petrobras e do pré-sal em primeiro lugar, mas também dos bancos públicos –, dos recursos para políticas sociais, dos direitos dos trabalhadores e da soberania na política externa do Brasil.
Por Emir Sader*, no Brasil 247
Desde que perdeu o emprego numa montadora de veículos, em março do ano passado, Richard voltou a viver de "bicos". Aos 40 anos, o ex-metalúrgico pinta paredes e faz pequenos serviços de manutenção e de construção civil para pagar as contas.
Por Nádia Pontes, na CartaCapital
Enquanto dicurso afirmando que o desemprego não será resolvido "num passe de mágica", mas com combate à recessão, Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que "altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para eliminar gradualmente a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa", ou seja, cria facilidades para demitir.
Ministro da Cultura dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2008-2010) e de Dilma Rousseff (2015-2016), o sociólogo baiano Juca Ferreira diz que não acompanha as informações sobre o filme Polícia Federal – A Lei é Para Todos (direção de Marcelo Antunez), que "revelará" a Operação Lava Jato sob a ótica da PF, previsto para estrear em julho.
Durante evento da Caixa Econômica Federal, em Brasília, nesta quinta-feira (9), Michel Temer comemorou a aprovação dos projetos encaminhados pelo governo ao Congresso que, segundo ele, tem avançado mais rápido do que esperava. Ele comemora que conseguiu desmontar o Estado brasileiro ao afirmar que com a aprovações das reformas foi possível fazer em nove meses o que ele imaginava que seriam necessários pelo menos dois anos.
Por Dayane Santos
Por 43 votos a 13, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto sem alterações, que seguirá para sanção de Michel Temer, é considerado um retrocesso.
O Ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST, há poucos dias concedeu entrevista a um jornal de grande circulação em São Paulo, referindo que a balança da Justiça do Trabalho pende para um lado. Já sabemos disso Ministro, e não é de hoje. Afinal de contas, foi o TST quem chancelou a terceirização, inclusive em hipóteses sem qualquer previsão legal, como a limpeza e conservação, através da súmula 331.
Por Valdete Souto Severo*, no Justificando
Os direitos sociais são direitos fundamentais da pessoa humana, que o Brasil se comprometeu juridicamente a respeitar e efetivar. Existe, portanto, além da exigência ética de respeito aos compromissos assumidos, a perspectiva de que o Brasil seja enquadrado entre os mais atrasados com relação aos direitos humanos, se persistirem as lamentáveis e desmoralizantes investidas, vergonhosas e inconstitucionais, contra os direitos sociais.
Por Dalmo Dallari*, no Jornal do Brasil
