Alvo de debates em vários estados, o Plano Estadual de Educação (PEE) é tema de audiência pública que se realizará na terça (22), a partir das 14h, no auditório Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Durante o Seminário “O PNE, a proposta de Lei de Responsabilidade Educacional e o Futuro da Educação Brasileira”, realizado nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que coordenou a mesa de abertura do evento, destacou que a Lei de Responsabilidade Educacional é uma importante proposta para dar suporte estrutural à construção desse novo momento educacional brasileiro.
O ministro da Educação Renato Janine se reuniu com parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados para discutir o fortalecimento da implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, após quatro anos de intensos debates no Parlamento.
Os bloqueios de recursos no Orçamento para a educação poderão atrasar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), disse nestab terça-feira (3) o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gilberto Garcia.
A inclusão de metas relacionadas ao combate à discriminação e desigualdade de gênero nos Planos tem provocado debates em cidades e estados de todo o país. “O que se pretende com a inclusão do tema da igualdade de gênero nos Planos de Educação é diminuir as desigualdades entre os gêneros, o machismo e a inferiorização das meninas e mulheres”, destaca o integrante do Fórum Nacional de Educação (FNE) e doutor em educação, Toni Reis.
A participação social na elaboração das políticas do governo federal é uma realidade e já rende muitos frutos. Iniciativas como a elaboração do Plano Nacional de Educação, a implantação de cisternas no Nordeste e a criação do Marco Civil da Internet contaram com ampla consulta popular.
A cada ano no Brasil fica provado que a participação da família no cotidiano escolar faz a diferença na vida dos alunos, e dos próprios pais. Além de aumentar a motivação dos filhos para os estudos, o envolvimento de pais e mães com os projetos pedagógicos, a fiscalização de recursos destinados a programas e o acompanhamento da agenda escolar contribuem para a qualidade da educação.
Um grupo de lideranças que atuam em defesa da educação entregou nesta quarta-feira (8) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um manifesto pedindo a retirada da urgência do projeto que flexibiliza a exploração do pré-sal. A proposta de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) exclui a obrigatoriedade de participação mínima de 30% da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal. A presidenta da Comissão de Educação (CE), senadora Fátima Bezerra (PT-RN), liderou o grupo.
Com muita polêmica, vereadores de Aracaju (SE) aprovaram na última semana o Projeto Lei (PL) nº 84/2015 que trata do Plano Municipal de Educação. Contudo, a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) seguiu com suas convicções e com os compromissos firmados durante a campanha eleitoral e foi a única a votar contra as emendas do PL.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que participou ativamente das discussões e negociações para elaboração e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), o primeiro ano foi momento de se buscar mecanismos para fazer cumprir a nova lei. A parlamentar discursou no seminário "O PNE e o Futuro da Educação Brasileira", promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (25), para avaliar o primeiro ano de vigência do plano.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que participou ativamente das discussões e negociações para elaboração e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), o primeiro ano foi momento de se buscar mecanismos para fazer cumprir a nova lei. A parlamentar discursou no seminário "O PNE e o Futuro da Educação Brasileira", promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (25), para avaliar o primeiro ano de vigência do plano.
