A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) realizou reunião nesta terça-feira (6), para a leitura do parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o projeto representa um grande avanço no que existe atualmente, mas ainda não alcança os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, como almeja o movimento educacional. Para ela, “se a proposta for para votação como estar, não tem como votar contra”.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) vem mobilizando, ao longo deste ano, parlamentares, professores, estudantes, gestores, pesquisadores e todos os que se preocupam com os rumos do setor educacional, essencial para o desenvolvimento do nosso País e para a garantia de mais e melhores perspectivas para nossa gente. Um esforço plenamente justificado, já que o plano estabelecerá as diretrizes e metas da educação brasileira para toda esta década.
Por Chico Lopes*
O deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) vai protocolar, nesta segunda-feira (5), o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Segundo ele, a leitura do relatório será feita na terça-feira (6). A decisão de adiar a apresentação do relatório, prevista para a última semana, segundo o relator, foi feita para que parlamentares e o governo federal cheguem a um consenso sobre as metas de financiamento público na educação.
Adiada novamente a apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que havia sido marcada para hoje, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. O impasse permanece sobre a definição da meta de investimento na área, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos dez anos.
Cinco mil estudantes de todo país estarão reunidos, entre hoje (1º) e domingo (4), no 39º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o Conubes, que acontece na capital paulista. Há a expectativa de que os jovens decidam realizar um grande acampamento em Brasília (DF), para pressionar pela aprovação de projetos importantes para a juventude, como o Plano Nacional de Educação (PNE). Confira vídeo produzido pela UJS, com edição da TV Vermelho.
A apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), marcada para hoje (30), foi adiada para amanhã (1º), na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. É a quarta vez que sua leitura é adiada por falta de consenso sobre o percentual de investimento do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. A proposta do governo é de 7% do PIB para a educação, mas os movimentos sociais pressionam por uma meta mais ambiciosa, de 10%.
Encontro promovido pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) debaterá o Plano Nacional de Educação (PNE), na sexta-feira (2) e sábado (3), na cidade de São Paulo. É o 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação, que terá como tema “Os desafios na luta em defesa de uma educação pública de qualidade social para o desenvolvimento e valorização do trabalho".
Os movimentos sociais esperam para esta semana a leitura do parecer do Projeto de Lei que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE), adiada várias vezes. E anunciam a realização, nesta quarta-feira (30) de um arrastão na Câmara dos Deputados a fim de que o relatório seja compartilhado com a sociedade brasileira. E usará estratégias de pressão na Internet, por meio de tuitaço e divulgação do tema nas demais redes sociais.
Mais recursos para a Educação no país. Esse é o ponto central do projeto de Lei 8035/2010, que trata do segundo Plano Nacional de Educação – pós-redemocratização do Brasil. Na quarta-feira (23), o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiou a apresentação de seu relatório pelo impasse sobre o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado no setor. Movimentos e parlamentar defendem 10% do PIB.
A inclusão de conteúdos sobre orientação sexual e diversidade de gênero nos currículos escolares e na formação de professores representa a principal reivindicação do movimento LGBT para o Plano Nacional de Educação (PNE). A informação é do diretor da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto de Jesus, que participou de seminário nesta quarta-feira (23) na Câmara. Em discussão no Congresso, o PNE estabelece metas para o período de 2011 a 2020.
O deputado Angelo Vanhoni ( PT- PR) transferiu para a próxima semana a apresentação do seu parecer na comissão especial da Câmara que analisa o projeto de lei sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as metas para o setor até 2020. O relator explicou que está finalizando o texto referente às três mil emendas apresentadas e refazendo algumas metas.
O relator do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deve apresentar, nesta terça-feira (1º), seu parecer na comissão especial que analisa o tema. A expectativa do relator é votá-lo na comissão até o fim de novembro. O PNE define as metas da educação brasileira para os próximos dez anos.