A revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, que por lei deve ser feita neste ano, terá ampla participação da sociedade, segundo se comprometeu ontem, em audiência pública, o diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Kazuo Nakano.
Parece um pouco Sarajevo, cidade destruída nos anos 1990 pela guerra nos Bálcãs: a diferença é que os escombros do Jardim São Francisco, na zona leste de São Paulo, não são resultado de bombardeios. Foram tratores que passaram derrubando barracos sem distinguir madeira, alvenaria ou tempo de ocupação. O cenário de guerra contrasta com as obras que avançam logo ao lado, um imenso descampado poeirento pontilhado por máquinas e operários.
O Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, que completou dez anos na ultima quinta-feira (13), deveria ser revisado esse ano. As eleições deste ano, porém, adiaram para o ano que vem a elaboração das novas diretrizes urbanísticas municipais.
O Projeto de Lei Complementar Nº 28/ 2012, da Prefeitura de Fortaleza, que modifica o Plano Diretor Participativo e que em seu artigo 126 invalida as áreas descriminadas como ZEIS (Zonas de Especial Interesse Social), foi aprovado na tarde desta quinta-feira (24/05), na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). A proposta teve um total de 25 votos, sendo 23 favoráveis e 2 abstenções, após debate turbulento durante a manhã.
A Comissão Especial do Plano Diretor reuniu-se nas manhãs da última terça e quarta feiras (22/05) (23/05) para debater o Projeto de Lei Complementar Nº 0028/ 2012, da Prefeitura de Fortaleza, que modifica o Plano Diretor Participativo da cidade. A divergência entre os vereadores que compõem o grupo está no artigo 126, que invalida as áreas descriminadas como ZEIS (Zona de Especial de Interesse Social).
Durante os debates, nesta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Lucia Antony (PCdoB) criticou o caos no qual a cidade tem mergulhado devido a falta de comando da prefeitura. A parlamentar destacou que até o momento o novo Plano Diretor de Manaus, que está sendo reformulado, ainda não foi enviado ao Legislativo Municipal para ser analisado e votado.
O Plano Diretor que regulamenta a intervenção urbana na cidade de Fortaleza foi aprovado nesta quinta-feira, 15 de dezembro. A vereadora Eliana Gomes (PCdoB), membro da comissão especial do Plano Diretor, com participação direta, por exemplo, na criação do Conselho da Cidade, considera a aprovação do PD pelo Legislativo Municipal de Fortaleza uma grande conquista que só foi possível com a participação de toda a cidade.
Pressionado pelo Ministério Público a instalar o Conselho da Cidade, o que deveria ter sido feito desde 2009, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), está querendo retirar qualquer poder de decisão da instância, alterando seu caráter de deliberativo para apenas consultivo. A mudança consta no projeto de alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) enviado para a Câmara Municipal.
Este é o segundo momento deste processo de discussão democrática da cidade
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) afirmou, nesta segunda-feira (12/09), durante a tribuna popular de sua autoria, que o Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus precisa garantir a acessibilidade dos portadores de deficiência em todas as zonas da cidade, incluindo, as mais necessitadas, e não só nos bairros de classe A e B.
Preocupada com o futuro da capital amazonense, a vereadora Lucia Antony (PCdoB) cobrou que o Legislativo Municipal assuma suas responsabilidades em relação à reformulação do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus.
Depois de uma hora de conversa, o secretário de Planejamento Urbano da Prefeitura, Aristides Panstein, e os vereadores da Câmara de Jaraguá do Sul não entraram em consenso
