Fiquei refletindo esses dias sobre uma série de acontecimentos, todos em São Paulo, e me perguntando, quase inocentemente, se seriam um acaso. Será que o Estado de São Paulo é perseguido pelo desatino, pelo autoritarismo, pelo destempero dos governantes, pela insanidade, pelo governo sem freios, pelo uso das armas e da brutalidade pelo Estado?
Por Emiliano José*
Quando, no penúltimo domingo de janeiro, por volta das 6h da manhã, um efetivo de 2 mil homens da Polícia Militar iniciou a operação de reintegração de posse na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, o maranhense David Furtado, de 30 anos, demorou para perceber o que estava acontecendo. Em meio ao tumulto, deixou o local às pressas, com a família, tentando se livrar dos tiros disparados em direção aos moradores.
O Ato Nacional de Solidariedade ao Pinheirinho, realizado nesta quinta-feira (2) foi chamado pela Assembleia dos Povos no Fórum Social Temático com o objetivo de denunciar a falta de política de moradias no país. Mais de cinco mil pessoas se reuniram em São José dos Campos, no interior de São Paulo, sob o sol de 35º para prestar solidariedade e exigir Justiça para os moradores da área — que já foi a maior ocupação urbana da América Latina.
Moradora do Pinheirinho há oito anos — desde o começo da ocupação — Rita de Cássia, de 32 anos, vivia com 7 filhos, 2 netos e o marido em uma casa de 6 cômodos que construiu com o seu trabalho de vendedora ambulante de balas e doces e com o do marido, que trabalha na Frente de Trabalho. Com a desocupação do Pinheirinho ela perdeu tudo: o esforço, o trabalho, os sonhos. Agora tem esperança e diz que vai seguir lutando por uma casa, um pedaço de chão.
O defensor público Jairo Salvador fala durante audiência pública, em defesa dos moradores do Pinheirinho, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convocada pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP). Ele apresenta argumentos que tratam da ilegalidade da ação.
O senador Eduardo Suplicy, relatou no plenário do Senado casos de violência sexual cometidos durante a desocupação de Pinheirinho. Em documento lavrado no Ministério Público de São Paulo (leia abaixo), ex-moradoras denunciaram que foram obrigadas a praticar sexo oral em policiais, entre outras brutalidades. Rapaz que as acompanhava foi empalado com um cabo de vassoura – e encontra-se preso até o momento.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) anunciou nesta quinta-feira (2) que vai apresentar requerimento à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir as graves denúncias de violação de direitos humanos na operação de reintegração de posse na área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). A deputada quer analisar também as medidas adotadas para assistir os desabrigados.
O Ministério Público Estadual decidiu nesta quinta-feira (2) recorrer contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendeu a decisão que obrigava a prefeitura da capital a alojar as famílias retiradas do imóvel localizado na esquina das avenidas Ipiranga e São João, no centro da cidade.
Democracia com violência de Estado e especulação imobiliária: duas questões cruciais que nos chamam a atenção nos recentes episódios de ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para “restabelecer a ordem e a legalidade”, os quais se configuraram como violentos e sem eficácia do ponto de vista do interesse público.
Por Edson Teles
Aos gritos de “Somos todos Pinheirinho!” as pessoas ocuparam a praça Afonso Pena, no centro da cidade. O ato reuniu centenas de entidades, aproximadamente 5.000 pessoas – dentre elas, vários moradores e moradoras do bairro que foi atacado pela Polícia Militar. Eram quase 11 horas quando a multidão saiu em caminhada pelas principais ruas em direção à prefeitura.
Federação Paulistana de Associações Comunitárias, repudiou desocupação e abandono dos moradores à própria sorte e pediu punição para os responsáveis.
Em tempos de informação online e de aparelhos celulares municiados de redes sociais, câmera fotográfica e vídeo, já não há mais como sustentar aquela velha técnica de camuflar a realidade e fatos a partir de uma versão oficial governamental.
Por Enio Tatto*