Acordos de Não Persecução Penal envolvem crimes sem violência ou grave ameaça; STF esclarece que ato se destina aos acampados que não invadiram os Três Poderes

Ministra do STF Carmen Lúcia recebeu denúncia contra o senador Sérgio Moro, que sugeriu venda de habeas corpus por parte do decano do Supremo

Com essa sexta leva de denúncias, agora o número chega ao total de 479 denunciados. Todos passaram por audiência de custódia e tiveram a decretação das prisões preventivas

Além dele, a Apib responsabiliza Marcelo Xavier, ex-presidente da Funai, Damares Alves, ex-ministra da Mulher, e Robson Santos, ex-secretário de saúde indígena da Sesai

Deputada foi denunciada por porte ilegal e constrangimento mediante uso de arma. Procuradoria pede ainda pagamento de indenização e cancelamento definitivo do porte

Procuradores estão pressionado o chefe da PGR a abrir uma ação criminal contra o ex-presidente por incitar atos golpistas

Com o pedido da Procuradoria em mãos, a presidente do STF, Rosa Weber, pode tanto deliberar sobre o assunto quanto encaminhar o caso a outro ministro do Supremo.

Tentativa de golpe no domingo, em Brasília, foi o ponto culminante de uma longa escalada antidemocrática liderada por Bolsonaro, sob o silêncio permanente do procurador-geral da República

O subprocurador-geral Carlos Frederico Santos pediu abertura de inquérito no STF contra André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP)

Mesmo nos Estados Unidos, deputada bolsonarista deverá prestar depoimento imediatamente para prosseguimento das apurações.

De acordo com a CPI da Covid, o presidente e os demais envolvidos propagaram notícias falsas e foram omissos diante da possibilidade de uma campanha em massa sobre a necessidade de proteção contra a doença

Levantamento do UOL indica que a PGR (Procuradoria-Geral da República) sob comando de Augusto Aras tem engavetado pedidos de investigação.