O projeto “Novo Ciclo de Cooperação Federativa” vai facilitar, por exemplo, a contratação de operações de crédito por estados e municípios
Objetivo é retomar diálogo federativo abandonado por Bolsonaro, disse ministro da Casa Civil
Presidente do Conass, Nésio Fernandes, considera que algumas revogações são óbvias e imediatas, mas outras políticas precisam de repactuação e aperfeiçoamento
Estamos testemunhando em 2021 as consequências de atritos institucionais com um resultado imediato na vida das pessoas e no luto de milhares de lares brasileiro
Em webconferência, governadores da Bahia, Espírito Santo, Maranhão e Pará discutiram os efeitos da falta de coordenação nacional para o combate à pandemia e a dependência dos estados dos recursos da União.
Os governadores do Maranhão, Espírito Santo, Bahia e Pará participam neste sábado, 16/05, às 14:30 de videoconferência promovida pelo Observatório da Democracia com objetivo de discutir o pacto federativo e a crise política no Brasil aprofundada pela pandemia do coronavírus.
Em carta divulgada no final de fevereiro, governadores criticaram a postura de confronto do presidente
Para unir as parlamentares do Brasil inteiro na luta em defesa dos direitos das mulheres, a bancada feminina do Congresso promoveu, na tarde desta quarta-feira (14), o Pacto Federativo reunindo senadoras, deputadas federais, deputadas estaduais e vereadoras. Ao final do evento, foi aprovada a Carta de Brasília.
Senadoras, deputadas federais e estaduais e vereadoras de todo o Brasil estarão reunidas, nesta quarta-feira (14), às 14 horas, no Salão Negro do Congresso Nacional, para discutir o aperfeiçoamento do Pacto Federativo como estratégia em defesa dos direitos das mulheres.
Uma repartição mais justa de recursos e de obrigações entre União, estados e municípios é o objetivo da Comissão Especial do Pacto Federativo, criada em maio deste ano no Senado e que espera ver suas propostas de alterações legais votadas até dezembro. Receber encargos sem o dinheiro correspondente foi a principal queixa de prefeitos e governadores reunidos no Congresso no primeiro semestre.
O Congresso Nacional vai começar a analisar uma Medida Provisória (MP) que cria dois fundos que servirão para compensar os estados pelas futuras mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a MP, serão criados o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
A comissão especial que discute o pacto federativo realizou audiência pública, nesta terça-feira (14), com representantes de prefeitos e de municípios. Na ocasião, o deputado André Moura (PSC-SE), relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, se comprometeu a apresentar um esboço do texto de seu relatório aos prefeitos de todo o País antes da 18ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O ato será realizado entre os dias 25 e 27 de maio.
