Como forma de facilitar a aprovação da remuneração de conteúdo jornalístico e direitos autorais nos serviços de streaming, o relator admite retirar esses pontos

PL 2630 não tem nada a ver com a censura, mas com a regulação e responsabilização das Big Techs

Decisão sobre artigo 19, que responsabiliza provedores, virá após adiamento da PL das Fake News; Orlando Silva criticou big techs: “terão a regulação – ou pelo Congresso ou pelo Judiciário”

Ministro da Justiça defende proposta que regulamenta as plataformas digitais em audiência na Câmara marcada pela ausência de parlamentares bolsonaristas

O relator do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, avaliou as condições que o levaram a pedir a retirada de pauta da matéria

As plataformas digitais têm interesse econômico em desinformar sobre o projeto de lei. Desmascaramos algumas das mentiras que circulam mais.

Produtores de conteúdo em plataformas digitais defendem artigo incluído no PL das Fake News que garante respeito aos direitos autorais.

O relator retirou do texto o maior foco de resistência ao projeto entre os parlamentares: a criação de um órgão regulador

Depois da notícia falsa de que o projeto censurava versículos bíblicos, o relator decidiu incluir um artigo no texto para deixar explícito que isso não acontecerá

A votação ocorreu após embate com líderes da oposição que romperam o acordo feito durante reunião de líderes. O PL será votado na próxima terça, 2, no plenário, sem passar por outras comissões

O presidente da Câmara ressaltou que a proposta assegura a liberdade de expressão, ao contrário do que vêm afirmando as empresas do setor

Ao contrário do ano passado, quando a urgência do texto foi rejeitada por uma diferença de sete votos, o clima agora é favorável para a aprovação