Mesmo sendo a maioria da população – 56,1% se autodeclaram negros; e com incentivo para suas candidaturas, pela EC 111/22, foram eleitos apenas 27 parlamentares negos, em 2022, para a Câmara dos Deputados.
Decisão também proíbe arquitetura hostil e estabelece que o governo federal apresente em 120 dias um plano para a Política Nacional para População de Rua
“Faltou, naquele momento-chave de aprovação, que chegou a ser pautada, uma explicação um pouco maior das lideranças em relação ao relatório de fato que existia”, diz Cezinha de Madureira
O deputado do PCdoB, relator da matéria, diz que o parlamento precisa aprovar o projeto para evitar que o STF tenha que legislar por omissão das casas legislativas
Deputado reafirma defesa da frente ampla que garantiu a vitória de Lula-Alckmin e considera positivas às ações tomadas pelo governo no primeiro semestre deste ano.
“Vamos precisar da UNE como parte das articulações dos movimentos sociais porque para o governo cumprir uma agenda mais avançada é preciso haver luta política”, disse o deputado Orlando Silva
A decisão foi tomada após o presidente da empresa, Leonardo Coelho Pereira, reconhecer que houve fraude na empresa e não inconsistências contábeis.
O deputado será relator do projeto que pune esse tipo de crime com prisão de três anos, aplicação de multa e proibição de comparecimento a qualquer evento esportivo
Google tirou o jogo do ar depois de denúncia do deputado Orlando Silva. Investigação ocorre em meio ao debate sobre a regulamentação das bigtechs.
Deputados denunciam jogo disponível na loja de aplicativos do Google sobre compra, venda e açoite de pessoas negras.
Após determinação do STF pela remoção da mensagem do aplicativo incitando os usuários contra o PL das Fake News, partido exige “paridade de armas no debate público”.
O aplicativo disparou mensagem acusando o PL das Fake News de promover censura. O relator da matéria, Orlando Silva (PCdoB), acionará a Justiça contra a plataforma