Entre as 10 relatorias setoriais do Orçamento Geral da União de 2011, o senador Inácio Arruda foi indicado para a área Temática III, constituída dos ministérios da Integração Nacional e do Meio Ambiente.
A Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí – Famepi realiza até domingo, 23, nos turnos manhã e tarde, o seminário sobre Orçamento Público e Controle Social, no plenário da Câmara Municipal com cerca de 300 pessoas representando 29 municípios que englobam o Território Entre Rios que compreende Teresina e municípios adjacentes.
A Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí – Famepi promove de hoje, 23, a partir das 19h e no sábado e domingo nos turnos manhã e tarde, o seminário sobre Orçamento Público e Controle Social, no auditório da Câmara Municipal para cerca de 300 pessoas representando 29 municípios que englobam a grande Teresina e adjacências.
O Ministério do Esporte quer aumentar o total de recursos a que tem direito, dos atuais R$350 milhões, para 1% do Orçamento da União, o que corresponderia hoje a cerca de R$1,5 bilhão. A proposta foi apresentada esta semana durante o lançamento da 3ª Conferência Nacional do Esporte. Segundo o presidente da conferência e secretário executivo do ministério, Wadson Ribeiro, para que tal percentual se torne lei, o Congresso Nacional precisará aprovar uma emenda constitucional.
O relator geral do Orçamento da União para 2010, deputado Magela (PT-DF), divulgou nota em que rebate acusações do deputado Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM (ex-PFL) na Câmara. Caiado alega que emendas apresentadas por Magela atenderiam a interesses pessoais. O relator esclarece que todas as emendas propostas foram fruto de consenso e acusa a oposição de tentar deixar o governo sem Orçamento.
O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou nesta terça-feira (5) que os ingressos para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, serão cotados em real no mundo inteiro. “Isso mostra a economia brasileira cada vez mais confiável e o real uma moeda cada vez mais forte”, afirmou o ministro, explicando que quem comprar ingressos para os jogos da Copa fará a conversão para a moeda local levando em conta o real.
O relator do Orçamento Geral da União (OGU), deputado Geraldo Magela (PT-DF), acusou a oposição dos cortes de recursos no valor de R$1,8 bilhão que eram direcionados à Copa do Mundo de 2014. Ele entregou, nesta segunda-feira (4), o relatório da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Segundo ele, o documento, entregue à Mesa da Câmara para análise legislativa, será enviado posteriormente para sanção presidencial.
A pedido do governo, o relator-geral do Orçamento para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), reservou R$ 12 bilhões para o programa Bolsa Família, R$ 1 bilhão a mais que o valor orçado para este ano. De acordo com Magela, os recursos a mais serão suficientes para atender a pretensão do governo de estender o programa para mais 1 milhão de famílias no próximo ano. Ele também vai aumentar os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Neste domingo, 8, uma dia antes de completar um mês de mandato, o governador Carlos Henrique Gaguim reuniu todo o secretariado, no Palácio Araguaia, para avaliar a situação orçamentária do Estado, as ações de governo e anunciar medidas positivas, como o pagamento da bolsa referente a setembro dos programas Pioneiros Mirins e Juventude Cidadã, da indenização dos policiais militares e a quitação das dívidas do Estado, junto aos fornecedores, com valor até R$ 4 mil.
O projeto de lei que trata das Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO), que prevê as despesas e as receitas para o exercício financeiro de 2010, foi aprovado em sessão extraordinária no início da noite desta quarta-feira, dia 4.
