Estimativas do IBGE apontam para um pico de 220,4 milhões antes de iniciar uma queda, podendo chegar a 199,2 milhões de habitantes até 2070; taxa de fecundidade é a menor da história
Uma série de queimadas orquestradas afetou mais de 470 propriedades rurais. Até o momento, três pessoas foram presas em conexão com os incêndios.
O crescimento de Maricá e outros municípios menores sugere a importância econômica da diversificação e da exploração de recursos naturais
Recursos anunciados representam uma compensação direta aos municípios devido à redução nas transferências ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023.
A medida foi essencial por causa da renúncia fiscal promovida pelo governo do inelegível Bolsonaro que tentava a reeleição no ano passado. O texto segue à sanção presidencial
Locais estarão abertos das 8h às 17h para eleição de 30.500 conselheiros com a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes de sua comunidade
O governo Bolsonaro prejudicou a arrecadação dos estados ao limitar as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
O projeto “Novo Ciclo de Cooperação Federativa” vai facilitar, por exemplo, a contratação de operações de crédito por estados e municípios
A queda no crescimento da população em 12 anos, revelada pelo Censo 2022, preocupa gestores de cidades pequenas que dependem do Fundo de Participação dos Municípios
Estudo mostra estimativa para os próximos 20 anos; na pior hipótese, 83,8% dos 5.568 municípios brasileiros ainda teriam ganhos
O PCdoB acionou o STF para que repasse de verba seja calculado pelo Censo do IBGE de 2018, e não o de 2022.
Ao encaminhar o voto favorável, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), denunciou a falta de política de defesa civil no país.
