A proposta de emenda à Constituição que restabelece o diploma de jornalista, teve a votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O autor da matéria, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o relator da proposta na comissão, deputado Maurício Rands (PT-PE), informaram que vão propor a inversão da pauta, na próxima terça-feira (27), para que a proposta tenha prioridade de votação na quarta-feira (28).
“Hoje, para mim, é um dia duplamente especial. Primeiro, porque é o meu aniversário e segundo pelo fato de eu estar participando desse projeto que, com certeza, vai garantir a minha aprovação no primeiro concurso publico que eu fizer ". As palavras de Simone Amazonas, 31 anos, expressam sua felicidade em ser uma das selecionadas para primeira turma do Projeto Integrado de Ação Afirmativa: Formação para Concurso Público e Qualificação Socioprofissional que, nesta segunda-feira (19/10).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota nesta semana a proposta de emenda à Constituição do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para exercício da profissão. O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é pela admissibilidade da proposta.
Quinze de outubro – Dia do Professor e ainda hoje muitos não recebem o Piso Salarial Nacional Profissional (PSPN) porque estados e municípios não cumprem a Lei 11.738. Resultado de uma luta histórica dos profissionais da educação, o piso do magistério foi aprovado em 16 de julho de 2008 e está em vigor desde o janeiro deste ano. Seu valor atual é R$1.132,40 para uma jornada de até 40 horas semanais.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) três propostas para ampliar a proteção ao trabalhador. Elas versam sobre a rentabilidade do FGTS, contra a demissão de justa causa de bancários inadimplentes e sobre a ausência do serviço para realização de exames médicos.
Boa parte do PIB (Produto Interno Bruto) – soma de todas as riquezas produzidas no País – é obtido não só com o suor, mas com o sangue dos trabalhadores. O sangue e o suor dos trabalhadores é exportado em alta escala, afirma Dirceu Luiz Fumagalli, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acusa o setor econômico exportador de ser responsável pela violência no campo.
As denúncias de assédio moral vêm crescendo ano após ano nas empresas do estado do Rio de Janeiro. O total de casos investigados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) deu um salto nos últimos quatro anos: passou de 17, em 2004, para 117, em 2008, uma alta de 588,2%. Neste ano, o número de queixas chega a 90 só até julho.
