O uso da internet nas eleições foi apontado como um dos principais avanços do projeto de reforma eleitoral já aprovado na Câmara e que foi debatido em audiência pública, nesta quarta-feira (12), pela Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia do Senado. A proposta foi considerado boa pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que participou da audiência e já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Lei Maria da Penha comemora três anos sob grave ameaça, alerta a coordenadora da bancada feminina, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O maior entrave parte do Projeto de Lei do Senado que reforma o Código de Processo Penal e revoga quase toda a parte específica sobre proteção da mulher. Também são apontadas como obstáculos à da lei as ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constitucionalidade da legislação e seus procedimentos.
A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) realiza seu segundo encontro regional das Américas entre os dias 10 e 12 de agosto, em Cochabamba, Bolívia. Mais de 60 mulheres participarão, entre ativistas do movimento e organizações aliadas, vindas de 17 países do continente. O desafio fundamental do encontro é construir um plano regional de trabalho e planejar as ações e mobilizações das Américas para a Terceira Ação Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, entre 8 de março e 17 de outubro de 2010.
Seis anos de agressão. Duas tentativas de homicídio. A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que ficou paraplégica após agressões do ex-marido, tornou-se exemplo da luta das mulheres contra a violência doméstica. Devido à sua militância, seu nome batizou a Lei 11.340, sancionada em 07 de agosto de 2006 pelo presidente Lula. Nesta sexta-feira (7/8), movimentos sociais realizam atos pelo aniversário de três anos da lei.
Seis anos de agressão. Duas tentativas de homicídio. A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que ficou paraplégica após agressões do ex-marido, tornou-se exemplo da luta das mulheres contra a violência doméstica. Devido à sua militância, seu nome batizou a Lei 11.340, sancionada em 07 de agosto de 2006 pelo presidente Lula. Nesta sexta-feira (7/8), movimentos sociais realizam atos pelo aniversário de três anos da lei.
Os três anos da Lei Maria da Penha foi comemorado pela Secretaria Especial de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM) com um balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – e lançamento de Prêmio de Boas Práticas, nesta quinta-feira (6), em Brasília. Os dados mostram que houve um aumento de mais de um terço no número de atendimentos no primeiro semestre de 2009 comparado ao mesmo período do ano passado. Mais de 45% dos atendimentos são pedidos de informações sobre a Lei.
Os três anos da Lei Maria da Penha foi comemorado pela Secretaria Especial de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM) com um balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – e lançamento de Prêmio de Boas Práticas, nesta quinta-feira (6), em Brasília. Os dados mostram que houve um aumento de mais de um terço no número de atendimentos no primeiro semestre de 2009 comparado ao mesmo período do ano passado. Mais de 45% dos atendimentos são pedidos de informações sobre a Lei.
Os três anos da Lei Maria da Penha foi comemorado pela Secretaria Especial de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM) com um balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – e lançamento de Prêmio de Boas Práticas, nesta quinta-feira (6), em Brasília. Os dados mostram que houve um aumento de mais de um terço no número de atendimentos no primeiro semestre de 2009 comparado ao mesmo período do ano passado. Mais de 45% dos atendimentos são pedidos de informações sobre a Lei.
Os três anos da Lei Maria da Penha foi comemorado pela Secretaria Especial de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM) com um balanço da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – e lançamento de Prêmio de Boas Práticas, nesta quinta-feira (6), em Brasília. Os dados mostram que houve um aumento de mais de um terço no número de atendimentos no primeiro semestre de 2009 comparado ao mesmo período do ano passado. Mais de 45% dos atendimentos são pedidos de informações sobre a Lei.
A Bancada Feminina promoveu, na Câmara dos Deputados, um ato simbólico nesta terça-feira (5) em defesa do aleitamento materno. A coordenadora da Bancada, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), explicou que a ação faz parte da programação da Semana Mundial do Aleitamento Materno – 1º a 7 de agosto. Durante o evento, parlamentares deram depoimentos sobre a importância da amamentação.
A Bancada Feminina promoveu, na Câmara dos Deputados, um ato simbólico nesta terça-feira (5) em defesa do aleitamento materno. A coordenadora da Bancada, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), explicou que a ação faz parte da programação da Semana Mundial do Aleitamento Materno – 1º a 7 de agosto. Durante o evento, parlamentares deram depoimentos sobre a importância da amamentação.
Um ato público em defesa da Lei Maria da Penha vai reunir representantes de órgãos públicos e da sociedade civil na próxima sexta-feira, 07 de agosto, na Praça do Ferreira. A lei, que se constitui um marco histórico no enfrentamento à violência doméstica e sexual contra as mulheres brasileiras está ameaçada pelo Projeto de Lei 156/2009 de reforma do Código de Processo Penal, que tramita no Senado Federal.
