Ministério Público do Trabalho flagra irregularidade no Grande Sertão Veredas, em Santa Catarina, e no Rio Grande do Sul
Como os trabalhadores de serviços essenciais se expõem nas ruas e nos estabelecimentos, a questão que se destaca é se as empresas estão tomando os cuidados necessários para a segurança de seus funcionários e clientes
Ministério Público do Trabalho criticou a ausência do movimento sindical nas negociações entre governo e empresariado
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou os números durante o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, realizado nesta terça-feira (28), em Brasília.
“Jair Bolsonaro não esconde de ninguém sua sensibilidade às pautas da classe empresarial em detrimento da trabalhadora. Mas incorre em uma perversidade desmedida, justo no momento em que o País que ele comanda registra 13 milhões de desempregados e outros milhões atuando na informalidade, sem proteção social e perspectiva de aposentadoria”.
Por Wil Pereira*
O Ministério Público do Trabalho divulgou no dia 26 de outubro, última sexta-feira, uma nota técnica sobre o custeio das entidades sindicais. O documento é o resultado de sucessivas negociações das lideranças das centrais com o ministério. Segundo a nota, as assembleias de trabalhadores regularmente convocadas são legítimas para definir custeio das atividades sindiciais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgaram nota em repúdio as declarações do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que em discurso de campanha no sábado (25), em Catanduva (SP), disse que a fiscalização do Ministério Público do Trabalho atrapalha.
O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, afirmou em entrevista publicada na Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (14) que a reforma trabalhista aprovada e sancionada na mesma semana oficializa a fraude. De acordo com ele, o MPT estuda ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a nova legislação que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Por Railídia Carvalho
Empresas que oferecem mão de obra terceirizada para órgãos públicos são as campeãs de fraudes envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o número de golpes sobre a contribuição cresce de forma assustadora.
Promovido pelo Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Universidade de Brasília (UnB), aconteceu em Brasília o seminário “A terceirização no Brasil: impactos, resistência e luta”, entre os dias 13 e 15 de agosto.
O Ministério Público (MP) do Rio Grande Norte divulgou, nesta sexta-feira (28), a decisão de ingressar com ação civil pública para que os ex-governadores Lavoisier Maia Sobrinho e José Agripino Maia deixem de receber pensão vitalícia, no valor de R$ 11 mil mensais, paga pelos cofres do governo do Estado.
A rede Magazine Luiza foi condenada pela Justiça do Trabalho de Franca (SP), nesta quinta-feira (2), a pagar R$ 1,5 milhão pela redução de custos a partir da eliminação de direitos trabalhistas, prática conhecida como "dumping social".
