O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), disse, nesta quinta-feira (9), que vai colocar a MP (Medida Provisória) dos Portos em votação na noite da próxima segunda-feira (13). "O que votará, o que vai mudar, é uma questão dos líderes das bancadas e de cada parlamentar. O dever da Câmara é pautar essa matéria que caducará na próxima semana", disse Alves. Tumulto na sessão impediu a votação da matéria na noite de quarta-feira (8).
A presidenta Dilma Rousseff fez um apelo nesta quinta-feira (9), ao Congresso Nacional, para que seja aprovada a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada. Se não for votada pelo Legislativo até o dia 16 de maio, a MP perderá a validade.
A base do governo e os partidos de oposição se reúnem nesta terça-feira (7) para definir estratégias para a votação da MP dos Portos. A Medida Provisória, que gerou muita polêmica na comissão mista, estabelece um novo marco regulatório para o setor e é prioridade do governo, mas corre risco de perder a validade, já que precisa ser votada na Câmara e no Senado até o dia 16 de maio. Muitos pontos da proposta serão motivo de disputa no Plenário da Câmara.
Além da Comissão Geral que vai discutir medidas de combate à seca, na quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A votação da matéria depende da aprovação de um requerimento de urgência. Entre as quatro medidas provisórias que pode ser votada esta semana, a mais polêmica é a MP dos Portos.
A presidenta Dilma Rousseff reiterou nesta sexta-feira (3) a importância da aprovação da Medida Provisória (MP) 595, ou MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada, para otimizar as exportações e elevar a competitividade do Brasil em relação a outros países.
A comissão mista que analisa a MP dos Portos aprovou, nesta quarta-feira (24), a proposta do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que será agora votada no Plenário da Câmara. Após mais de duas horas de discussão sobre os cerca de 1.500 destaques apresentados ao relatório, Braga decidiu fazer ajustes para permitir a aprovação do texto.
O relator da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse nesta terça-feira (23) que o governo se comprometeu a não vetar os pontos do relatório que tratam dos direitos dos trabalhadores do setor e os artigos sobre a renovação dos contratos de arrendamento, se o texto for aprovado como está pelos parlamentares. O relatório final da MP será votado nesta quarta (24) na comissão mista que estuda a matéria.
