A presidenta Dilma Rousseff disse que sancionará ainda nesta terça-feira (4) a MP dos Portos. Ela informou que vetará pontos do texto aprovado pelo Congresso, mas não antecipou quais serão essas mudanças.
A maratona de votações protagonizada pela Câmara dos Deputados e acompanhada pela sociedade semana passada gerou uma mistura complicada de sentimentos entre nós, parlamentares e, entre os cidadãos que nos assistiam. Estranhamento, críticas, incompreensões, indignação, vergonha, determinação, exaustão e exigência de limite.
Por Jandira Feghali*
“Participei da Constituinte e não vi nada igual”. A frase dita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, sobre a mais longa sessão vivida pela Câmara dos Deputados para aprovar a MP 595/12 – a MP dos Portos – revela a importância estratégica da questão e também o empenho da oposição neoliberal para garantir que interesses particularistas prevaleçam sobre o interesse nacional e criar obstáculos para o desenvolvimento de nosso país.
Por José Carlos Ruy
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu um telefonema da presidenta Dilma Rousseff antes mesmo que fosse proclamada a aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Segundo Renan, a presidenta estava muito feliz com o resultado da votação e ressaltou a importância da medida para o desenvolvimento do país.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello validou nesta quinta-feira (16) a sessão do Senado Federal que resultou na aprovação da Medida Provisória (MP) dos Portos. Ele negou mandado de segurança de parlamentares da oposição que pretendiam sustar ou anular as deliberações dos senadores.
O Senado aprovou no início da noite desta quinta-feira (16), por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
Após quase 23 horas seguidas de sessão, a Câmara concluiu na manhã desta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados. O texto será enviado ao Senado, onde precisa ser votado ainda hoje, já que a MP perde a validade à meia-noite – os senadores têm sessão marcada para as 11 horas.
A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral de Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) assinaram na terça-feira (14), no Palácio do Planalto, documento que formalizou apoio ao texto final do relator da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou para esta quarta-feira (15), às 11h, sessão extraordinária para concluir a análise da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.
O Plenário aprovou, em votação simbólica, o relatório da comissão mista para a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12), que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.a
A Medida Provisória (MP) dos Portos pode perder a validade, nesta quinta-feira (16), sem ser votado na Câmara. Os deputados têm até a meia-noite desta terça-feira (14) para concluir a votação e encaminhar a matéria para votação no senado dentro do prazo. No final da tarde desta terça, a sessão de votação foi suspensa após um bate-boca entre dois deputados e manifestação de um terceiro que abriu uma faixa na frente da Mesa Diretora.
A Câmara dos Deputados adiou para esta terça-feira (14), a partir das 11h, a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 595/2012, conhecida como MP dos Portos, que estabelece novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada.
