O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (27), sendo o terceiro ministro a pedir para sair nos últimos dois meses. Na carta de demissão, Nogueira, que é deputado licenciado pelo PTB, justifica que quer se dedicar à campanha para reeleição. De acordo com o Planalto, o substituto será o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu, nesta quarta-feira (25), instaurar um processo de apuração de condutas contrárias aos direitos humanos por parte do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. A iniciativa foi motivada por “sistemáticas, persistentes e graves” condutas que dificultam a erradicação do trabalho escravo no país, de acordo com o colegiado. A decisão foi tomada pelo plenário do CNDH, reunido em Brasília na sua 31ª reunião ordinária.
Organizações da sociedade civil criticaram a decisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em ocultar a lista do cadastro de empregadores flagrados usando mão de obra em situação análoga à escravidão, conhecido como lista suja do trabalho escravo.
Aproximadamente 10% dos trabalhadores brasileiros são representados pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Esses números colocam a central, que existe há 8 anos, em terceiro lugar entre as entidades de trabalhadores com maior representatividade no país. Os recentes dados, medidos pelo Ministério do Trabalho (MTE), foram publicados nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.
O secretário Especial do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), José Lopez Feijóo, e o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, falaram nesta terça-feira (16), sobre a garantia de direitos dos trabalhadores. Eles defenderam o posicionamento na abertura do Seminário Nacional de Planejamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL/CUT), que se encerrou nesta quinta-feira (18), na sede da Contag, em Brasília.
Em artigo divulgado na sexta (22) no blog do Renato, o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, afirmou que a saída da crise está na retomada das políticas de valorização do emprego. Dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego de 2015 (Caged), do Ministério do Trabalho, apontam a perda de 1,5 milhões de empregos formais e mesmo diante deste resultado o Brasil tem um estoque formal de 39,6 milhões de empregos.
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que espera colocar em dia “o mais rápido possível” o serviço de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), interrompido parcialmente pela greve dos médicos. A paralisação foi a mais longa e durou quatro meses.
Nesta terça-feira (27), o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, acompanhou o início do julgamento dos réus Norberto Mânica e José Alberto de Castro, acusados do assassinato dos Auditores Fiscais do Trabalho João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonsalves e Nelson José da Silva, e do motorista Aílton Pereira de Oliveira, em Unaí, Minas Gerais.
O ministro Miguel Rossetto assumiu nesta terça-feira (7) o Ministério do Trabalho e Previdência Social afirmando que quer manter o diálogo com trabalhadores, empresários e o Congresso Nacional, para geração de emprego decente, renda e garantia de um sistema de financiamento adequado para a Previdência Social.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou, na terça-feira (7), que o governo federal deve anunciar no próximo dia 14 de julho a ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para que micro e pequenas empresas possam contratar jovens aprendizes com auxílio do governo.
O Ministério do Trabalho e Emprego lançou nesta terça-feira (1) plataforma online com informações sobre sobre emprego e rendimento nos municípios e no país. O órgão espera que o instrumento, ao fornecer balanços e análises sobre o mercado de trabalho formal, auxilie os gestores nas tomadas de decisões para implementação de políticas públicas de emprego.
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, balanço dos últimos 12 meses de operações de fiscalização e resgate de crianças e adolescentes em condições de trabalho infantil. De acordo com a pasta, de maio de 2014 ao mesmo mês de 2015, o número de resgates chegou a 6.491 casos.
